O Irã enviou uma nova proposta de negociação de paz a mediadores nesta sexta-feira (1°), mas os detalhes do documento ainda não foram divulgados publicamente. Em entrevista à CNN Brasil, a pesquisadora Priscila Caneparo, professora e pós-doutora em Direito Internacional, analisou os principais entraves que dificultam o avanço das conversas entre os Estados Unidos e o Irã.
O programa nuclear como ponto central do impasse
Segundo Priscila, o principal obstáculo nas negociações diz respeito ao programa nuclear iraniano. Para a delegação iraniana, o país não pode ser impedido de desenvolver um programa nuclear para fins pacíficos. “O Irã reitera que teria direito a ter um programa nuclear para a geração de energia”, explicou a especialista ao Bastidores CNN.
Em contraposição, os Estados Unidos exigem a finalização completa do programa nuclear iraniano. Priscila destacou que o Irã fundamenta sua posição no Tratado de Não Proliferação Nuclear, do qual é signatário, que assegura a todo país o direito de desenvolver energia nuclear para fins de geração de energia.
A especialista, no entanto, entende que o preisdente Donald Trump tem o interesse em superar o acordo firmado pelo ex-presidente Barack Obama em 2015. “Se eu limitar a capacidade nuclear iraniana apenas para a geração de energia, vou chegar no mesmo ponto que saí em 2018, no acordo de Obama”, resumiu a pesquisadora, parafraseando o raciocínio atribuído a Trump.
Outros pontos de tensão nas negociações
A imposição de sanções contra o Irã, que perdura por longas décadas, representa um segundo ponto de atrito. A pesquisadora também destacou a situação do Estreito de Ormuz, cuja eventual paralisação provoca impactos na economia mundial pela interrupção do fornecimento de combustíveis fósseis.
Outro elemento é a situação do sul do Líbano e os ataques israelenses, ainda sob cessar-fogo temporário. “O Irã afirmou que o Líbano tem que estar incluído nesse cessar-fogo. Se não estiver, o Irã continuará atacando”, alertou Priscila.
Risco de retomada dos ataques caso o acordo fracasse
Questionada sobre o que poderia acontecer caso a proposta seja rejeitada, Priscila Caneparo foi direta ao avaliar o cenário: há uma forte possibilidade de retomada das ameaças e das ações contra o território iraniano, bem como de retaliações contra países do Golfo, onde os Estados Unidos mantêm bases militares.
A especialista também chamou atenção para o aspecto legal interno dos EUA. Desde 1973, a legislação americana autoriza o presidente a realizar intervenções militares por até 60 dias sem aprovação do Congresso — prazo que, segundo Priscila, se encerra nesta sexta (1º).
A partir desse momento, o Congresso precisaria autorizar novas intervenções. A pesquisadora ponderou, no entanto, que Trump poderia argumentar que o cessar-fogo temporário vigente impede a contagem desse prazo. “Não sei ainda o posicionamento do Congresso em relação a essa decisão e se o Trump irá respeitá-la”, afirmou.
Priscila acrescentou ainda que a Rússia anunciou a disponibilização de um contingente militar ainda maior para o Irã, o que torna o cenário ainda mais complexo. “Infelizmente, não vejo um cenário muito positivo em relação à impossibilidade de advento desse acordo e finalização do conflito”, concluiu Priscila Caneparo.