A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta, uma operação contra um esquema de fraudes no INSS conduzido por escritórios de advocacia no Maranhão e no Ceará.
Foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão por 31 policiais federais, nas residências e nos escritórios profissionais dos investigados, com a presença de representantes da OAB, nas cidades de São Mateus do Maranhão (MA), São Bernardo (MA), Fortaleza (CE), Eusébio (CE) e Baturité (CE).
A Justiça Federal também determinou a adoção de medidas cautelares, como a quebra do sigilo telemático, a quebra dos sigilos bancário e fiscal, além do arresto de bens.
“A investigação identificou a atuação de um esquema criminoso integrado por escritórios de advocacia, responsáveis pela confecção de documentos materialmente e ideologicamente falsos, mediante a utilização de dados de propriedades rurais existentes. Com base nessas informações, teriam sido concedidos indevidamente benefícios previdenciários, tais como aposentadoria por idade, salário-maternidade e pensão por morte”, diz a PF.
A ação foi conduzida pela Polícia Federal no Estado do Maranhão, com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), do Ministério da Previdência Social (MPS), e da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios (CGACB/INSS).
O prejuízo estimado com a concessão de 35 benefícios já identificados alcança aproximadamente 670.000 reais. A economia projetada com a futura suspensão desses benefícios, considerando a expectativa de sobrevida divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pode chegar a 4,1 milhões de reais.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, associação criminosa e falsificação de documento público.