O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), disse a frase “Deus abençoe a todos” ao chegar para a sabatina à qual será submetido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, na manhã desta quarta-feira (29/4).
O AGU foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar a cadeira deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou em outubro.
Jorge Messias é homem da confiança do chefe do Planalto e evangélico. Tornou-se uma tentativa do petista de quebrar a resistência com esse grupo para angariar novos votos para as eleições presidenciais de outubro.
Caso aprovada na sabatina, a indicação de Messias será votada no plenário do Senado. Para ser aprovado, ele terá que ter o aval da maioria dos senadores, o equivalente a 41 votos das 81 cadeiras da Casa.
Se for aprovado para o Supremo, Messias poderá ficar quase 30 anos no cargo. Segundo o regimento interno da Corte, os ministros são obrigados a se aposentar ao completar 75 anos. Jorge Messias tem 46 anos.
O que Messias dirá sobre aborto
Evangélico da Igreja Batista, Messias também espera ser perguntado sobre aborto, como antecipou o Metrópoles, na coluna do Igor Gadelha. Em resposta, o ministro da AGU dirá claramente aos parlamentares que é contra o aborto e, portanto, pró-vida.
Ele, inclusive, se preparou para falar sobre parecer da AGU pela inconstitucionalidade de resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina para proibir a assistolia fetal em casos de aborto legal.
Messias pretende ressaltar que o parecer da AGU enviado ao STF fazia defesa do próprio Congresso, ao pregar que a regulamentação do aborto só pode ser feita por lei, e não por conselho profissional.