O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a limitar o número de novos pedidos de aposentadoria e outros benefícios, como pensões e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A mudança ocorre em meio à tentativa do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de diminuir a fila de análises do instituto, que chegou a 2,8 milhões de pessoas em março.
Agora não é mais possível fazer múltiplas solicitações para um mesmo benefício dentro do prazo para recorrer à decisão do INSS, que gira em torno de um mês no caso da aposentadoria. A mudança foi estabelecida por instrução normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última semana.
“A abertura sucessiva de novos processos para o mesmo CPF, antes de esgotada a via recursal, gera múltiplos protocolos para a mesma demanda e sobrecarrega o sistema em detrimento de quem ainda aguarda uma primeira análise”, segundo o INSS.
A ideia é evitar requerimentos duplicados, cujo volume tem crescido, segundo o instituto. Mais de 41% dos pedidos de aposentadorias e benefícios são reapresentados menos de um mês depois do último parecer. Outros 22,5% dos beneficiários refazem seus pedidos entre 91 e 180 dias depois da primeira solicitação.
A limitação no fluxo de pedidos deve liberar servidores do instituto para analisar mais pedidos iniciais e aumentar a velocidade do dos processos internos. As mudanças propostas no funcionamento dos pedidos de benefícios não se aplicam a pedidos de revisão ou benefícios por incapacidade.
O ex-presidente do INSS Gilberto Waller Júnior foi demitido há cerca de duas semanas sem ter conseguido reduzir a fila de análises de pedidos. No seu lugar, o governo nomeou Ana Cristina Viana Silveira.