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O presidente Donald Trump afirmou no domingo (10) que os juízes da Suprema Corte dos Estados Unidos devem ser “leais” ao decidir sobre seu decreto que proíbe a cidadania por nascimento, ao mesmo tempo em que atacou a recente decisão do tribunal contra as tarifas.
Em uma postagem na sua rede, a Truth Social, Trump citou dois dos magistrados que nomeou durante seu primeiro mandato, Neil Gorsuch e Amy Coney Barrett, e os criticou pela “decisão devastadora” contrária à sua política tarifária. Além disso, afirmou que é aceitável que sejam “leais” a ele no futuro.
“Eles têm o dever de fazer a coisa certa, mas é realmente OK que sejam leais à pessoa que os nomeou”, escreveu Trump.
Da atual maioria conservadora de 6-3 na Suprema Corte, Trump nomeou os juízes Gorsuch, Barrett e Brett Kavanaugh durante seu primeiro mandato. Até então, o mais comum era uma maioria 5-4, com um ou dois magistrados do “centrão” (aí uma força do bem) cujos votos podiam pender para um lado ou outro em cada caso analisado.
Cidadania
No primeiro dia de seu segundo mandato, Trump assinou uma ordem executiva na qual decretou que filhos de pais que estavam ilegalmente nos Estados Unidos ou com vistos temporários não se tornariam automaticamente cidadãos do país. Tribunais inferiores bloquearam a medida, citando a 14ª Emenda da Constituição, que determina a cidadania por nascimento (jus soli): no contexto pós-Guerra Civil, estabeleceu que qualquer pessoa nascida no país é americana.
No mês passado, Trump compareceu pessoalmente à audiência de argumentos orais na ação contra a ordem executiva e, no domingo, lamentou sua percepção de que a Justiça “vai decidir contra nós sobre o direito à cidadania por nascimento, fazendo de nós o único país do mundo que pratica esse DESASTRE insustentável, inseguro e incrivelmente caro. Eu não quero lealdade, mas quero e espero isso pelo nosso país”.
Não é bem assim. Cerca de 35 países concedem cidadania incondicional por jus soli a qualquer pessoa nascida em seu território, incluindo Brasil, Canadá e Argentina.
Tarifas
Trump também atacou a decisão da corte em fevereiro contra seu “tarifaço”, na qual foi apontado que o presidente excedeu sua autoridade ao impor sobretaxas generalizadas a produtos de outros países.
“(Os juízes) foram nomeados por mim e, mesmo assim, prejudicaram tanto o nosso país!”, acrescentou o republicano de 79 anos. Trump afirmou que a decisão custou US$ 159 bilhões aos Estados Unidos.
No mês passado, o governo americano lançou uma ferramenta para reembolsar mais de US$ 166 bilhões em receitas das tarifas.