O senador Flávio Bolsonaro (PL) já definiu a estratégia que adotará no inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes (STF) para investigar suposto crime de calúnia contra o presidente Lula. De acordo com apuração da coluna, os advogados do parlamentar apresentarão diferentes argumentos, que incluem a alegação de imunidade parlamentar.
Na publicação feita em janeiro, após a captura de Nicolás Maduro pelo governo Trump, Flávio Bolsonaro escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas…”. A defesa do senador alega que a publicação se referia a crimes cometidos por Maduro, sugerindo que o presidente da Venezuela delataria Lula.
Além de contestar a tipificação da postagem como caluniosa, os advogados do senador e pré-candidato à Presidência da República apontam a imunidade parlamentar como um elemento que afastaria a configuração de crime e a apresentação de denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A defesa destacará que, no pedido de abertura de inquérito contra Flávio Bolsonaro, a deputada Dandara Tonantzin (PT) afirma que a publicação foi feita “no exercício do mandato”, o que sustentaria a tese sobre imunidade.
Os caminhos de Flávio Bolsonaro
Ao determinar a abertura do inquérito, Alexandre de Moraes estabeleceu prazo de 60 dias para realização de diligências pela Polícia Federal (PF). Para advogados do senador, o período é favorável a Flávio Bolsonaro.
A defesa avalia existir “longa distância” até eventual denúncia pela PGR e sua aceitação pelo STF, sem descartar a possibilidade, no caso de a denúncia ser acolhida, da aplicação de “institutos despenalizadores”. Entre eles, um acordo de não persecução penal e a suspensão condicional do processo, mecanismo que interrompe uma ação por 2 a 4 anos para crimes com pena mínima igual ou inferior a um ano.