Em meio ao número recorde de inadimplentes do Brasil, que soma 82,8 milhões de brasileiros em março de 2026, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um pacote de renegociação de dívidas com possibilidade de redução de até 90% dos débitos para os devedores.
As medidas são uma tentativa do governo em resolver os problemas da saúde financeira dos brasileiros e também de melhorar a popularidade do governo e a percepção da economia pela maioria da população. Segundo pesquisa da AtlasIntel com a Bloomberg, 57% dos brasileiros vê a situação econômica atual do Brasil como ruim. 33% veem como boa e 10% como normal.
Vale lembrar que os descontos de até 90% das dívidas tendem a ser financiados com aporte de 10 bilhões de reais do Tesouro. A quantia também deve proteger os bancos dos calotes dos clientes que refinanciarem as dívidas.
- Primeira fase focada apenas em pessoas físicas. Em uma segunda fase, o programa vai focar em microempreendedores individuais e em pequenas empresas
- Programa será para pessoas com até cinco salários mínimos
- Serão renegociadas dívidas bancárias de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal com mais de três meses de atraso
- Empréstimos consignados e imobiliários não fazem parte do programa
- Os juros do refinanciamento devem ficar abaixo de 2% ao mês
- As dívidas, incluindo os juros, devem receber um desconto de 20% a 90%
- Será possível usar até 20% do FGTS para quitar dívidas
Ainda não está definido:
- Governo pode fazer uma linha especial de garantias para dívidas de trabalhadores informais
- Pode existir um prazo de carência para o início do pagamento do refinanciamento
- Novos contratos podem proibir que os devedores façam apostas on-line, mas há dúvidas jurídicas sobre a legalidade da exigência
A medida de renegociação de dívidas ainda deve passar por revisão ao longo da semana com para um definição final dos temas polêmicos nos próximos dias. O anuncio oficial do programa será no dia 1° de maio, próxima sexta-feira.