O ministro Alexandre de Moraes, do STF, concedeu prisão domiciliar a vários condenados por envolvimento nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023.
A decisão do magistrado envolve bolsonaristas com idade elevada, que já cumpriram parte das penas impostas pelo Supremo.
Os envolvidos nos ataques em Brasília foram condenados por crimes como tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, associação criminosa armada e dano qualificado.
Os bolsonaristas terão de usar tornozeleira eletrônica e estão proibidos de usarem redes sociais. Eles seguem privados de passaporte e impedidos de manter contato com outros envolvidos nos ataques de 2023.
Nesta semana, o Congresso deve avaliar a derrubada do veto de Lula ao projeto de Lei que reduziu as penas dos condenados ao unificar crimes tratados de forma separada pelo STF.
Veja lista de beneficiados pela decisão de Moraes:
Ana Elza Pereira da Silva — 65 anos
Claudio Augusto Felippe — 62 anos
Francisca Hildete Ferreira — 63 anos
Germano Siqueira Lube — 62 anos
Iraci Megumi Nagoshi — 73 anos
Jair Domingues de Morais — 68 anos
João Batista Gama — 63 anos
José Carlos Galanti — 67 anos
Levi Alves Martins — 63 anos
Luis Carlos de Carvalho Fonseca — 65 anos
Marco Afonso Campos dos Santos — 62 anos
Maria de Fátima Mendonça Jacinto Souza — 70 anos
Maria do Carmo da Silva — 63 anos
Moisés dos Anjos — 63 anos
Nelson Ferreira da Costa — 61 anos
Rosemeire Aparecida Morandi — 60 anos
Sonia Teresinha Possa — 68 anos
Walter Parreira — 65 anos