Ler Resumo
O presidente do Chile, José Antonio Kast, anunciou nesta quarta-feira, 16, um amplo pacote de reformas com o objetivo de impulsionar a economia do país e romper o que chamou de ciclo de estagnação. A proposta, que reúne mais de 40 medidas, será enviada ao Congresso nos próximos dias e deve enfrentar forte resistência da oposição.
Em seu primeiro discurso à nação desde que assumiu o cargo, em março, Kast afirmou que o projeto representa uma mudança de rumo. “Não chegamos aqui para repetir o ciclo anterior, chegamos para rompê-lo”, declarou. O plano inclui desde cortes de impostos até incentivos à reconstrução e estímulos ao investimento.
Em anúncio televisionado, Kast reforçou o caráter emergencial de sua gestão. “Este é o governo de emergência que prometemos. Não era retórica, são fatos concretos que vão mudar a vida de milhões de chilenos”, afirmou.
+ Dias após assumir poder no Chile, Kast enfrenta primeira onda de protestos; entenda
Corte de impostos
A principal medida do pacote é a redução gradual do imposto de renda das empresas, que deve cair de 27% para 23%, aproximando-se da média de países desenvolvidos. Segundo o governo, cerca de 150 mil empresas seriam beneficiadas.
A proposta também prevê redução temporária do IVA sobre imóveis novos, incentivos à repatriação de capitais e reconstrução de mais de mil moradias destruídas por incêndios florestais.
A meta do governo é reduzir o desemprego para 6,5% até 2030 e elevar o crescimento econômico para cerca de 4% ao ano — acima dos 2,5% registrados no ano passado. Kast também prometeu equilíbrio nas contas públicas ao fim do mandato.
+ A decisão do novo presidente direitista do Chile que desafia Lula
Desde que assumiu, o presidente vem adotando medidas de ajuste. Entre elas, cortes de gastos em ministérios, revisão de regulações ambientais e mudanças em fundos que amorteciam o preço dos combustíveis.
Essas decisões tiveram impacto direto no custo de vida. Os preços dos combustíveis chegaram a subir até 60%.
Apesar de a direita ter maior presença no Parlamento, o governo não possui maioria suficiente para aprovar o pacote sem negociações.
A oposição critica principalmente o corte de impostos. Para Constanza Martínez, da coalizão de esquerda, a proposta beneficia os mais ricos enquanto reduz recursos para políticas públicas. “Enquanto promove reduções de impostos que favorecem os setores de maior renda, o governo corta gastos que poderiam beneficiar a classe média e trabalhadora”, afirmou ela à agência de notícias AFP.
“Lei tutti frutti”
O pacote foi apelidado de “Lei Tutti frutti”, sugerindo falta de foco.
Analistas avaliam que a estratégia de reunir diversas medidas em um único projeto busca aumentar as chances de aprovação. Isso ocorre porque algumas propostas, como o corte de impostos corporativos, teriam destino incerto se apresentadas isoladamente.
+ Sob Kast, Chile suspende regularização em massa de quase 200.000 imigrantes
Para o governo, no entanto, a reforma é essencial. O ministro da Fazenda, Jorge Quiroz, defendeu que a redução tributária não favorece apenas os mais ricos, mas estimula o investimento. “É um imposto que se reduz para que as empresas tenham mais recursos para investir”, disse.
O plano também responde ao cenário herdado do governo anterior, liderado por Gabriel Boric. Segundo a atual administração, o país acumulou déficits fiscais por três anos consecutivos, enquanto a dívida pública ultrapassou 40% do PIB.