O governo federal trabalha na proposta de um novo programa para renegociar dívidas. O foco será em dívidas de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia — as modalidades com os juros mais altos do mercado. O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse em entrevista ao canal GloboNews, na quarta-feira, 1, que os descontos nos valores das dívidas podem chegar a 80%. A questão que se impõe é qual incentivo as instituições financeiras teriam para reduzir os débitos, ou seja, quem vai pagar essa conta.
Para viabilizar o programa, o governo deve utilizar fundos públicos como garantia parcial para as renegociações junto aos bancos. A ideia é reduzir o risco de calote contra as instituições financeiras para permitir melhores condições de pagamento, inclusive com alongamento das dívidas e taxas de juros mais competitivas. O Tesouro Nacional ficaria, portanto, na condição de fiador de uma grande massa de endividados.
“Vamos incentivar que seja um desconto amplo, com garantia do governo caso a pessoa volte a atrasar os pagamentos”, disse Durigan. O uso de dinheiro público como garantia aos empréstimos renegociados deve focar em devedores de baixa renda. “Vai ter desconto grande das dívidas, principalmente para a faixa de renda de até três salários mínimos”, concluiu o ministro. Não há uma data de lançamento para o programa, mas Duigan avalia que “dez dias são um bom prazo” para um anúncio oficial.
Atualmente, bancos já têm costume de oferecer propostas de renegociação de dívidas aos clientes para evitar calotes. Com a garantia oferecida pelo governo, esse processo poderia ser turbinado. O risco da operação seria compartilhado entre o banco e o Estado.
O alívio aos endividados foi uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que se mostrou preocupado com a quantidade de pessoas negativadas no país meses antes das eleições. O Banco Central estima que 29,3% da renda das famílias brasileiras é utilizada para o pagamento de dívidas atualmente. Trata-se do maior percentual de toda a série histórica analisada pelo BC, iniciada em 2011.
O rotativo do cartão de crédito é apontado como a linha mais cara disponível no país, atingindo um nível de juros de 436% ao ano no último mês de fevereiro. A taxa é quase 30 vezes maior do que a Selic, hoje em 14,75% ao ano.
A expectativa do governo federal é que o novo programa de renegociação seja mais bem sucedido que o anterior, o Desenrola Brasil, lançado por Lula em 2023. O setor bancário considerou o Desenrola um tanto complexo e menos acessível que o ideal. Nele, o endividado acessa uma plataforma dentro do portal gov.br para renegociar suas dívidas, que não tem um desconto mínimo. O novo programa pode contar com a infraestrutura digital dos próprios bancos, que já são familiares para os seus usuários.