Em uma visita histórica, o presidente Donald Trump participa pessoalmente nesta quarta-feira (1º) de uma audiência na Suprema Corte dos Estados Unidos sobre um caso que envolve o direito à cidadania para crianças filhas de estrangeiros que nascem em território americano.
Os juízes vão ouvir os argumentos sobre um decreto assinado por Trump, no dia da posse, que orienta as agências americanas a não reconhecerem a cidadania de crianças nascidas nos Estados Unidos caso nenhum dos pais seja cidadão americano ou residente permanente legal (portador de “green card”).
O caso chegou à Suprema Corte após um tribunal de instância inferior ter bloqueado a ordem executiva do republicano.
O governo Trump alega que conceder cidadania a praticamente qualquer pessoa nascida em solo americano criou incentivos para a imigração ilegal e levou ao “turismo de nascimento”, no qual estrangeiros viajam aos Estados Unidos para dar à luz e garantir a cidadania para seus filhos.
Trump escreveu nas redes sociais no ano passado: “O programa de cidadania por nascimento não foi criado para pessoas que tiram férias para se tornarem cidadãos permanentes dos Estados Unidos da América e trazerem suas famílias, rindo o tempo todo dos ‘OTÁRIOS’ que somos!”
Trump acrescentou: “Mas os cartéis de drogas adoram! Somos, para sermos politicamente corretos, um país ESTÚPIDO, mas, na verdade, isso é exatamente o oposto de ser politicamente correto, e é mais um ponto que leva à disfunção da América.”
O tribunal afirmou não ter conhecimento de nenhum presidente que tenha comparecido a audiências nos tempos modernos, ou seja, desde a inauguração do prédio atual, em 1935. Há exemplos de presidentes do século XIX que apresentaram argumentos perante o tribunal — embora não enquanto estivessem no cargo —, incluindo John Quincy Adams, Grover Cleveland e Benjamin Harrison.
Protestos marcam audiência
Do lado de fora do tribunal neoclássico no Capitólio, manifestantes se reuniram antes dos argumentos, alguns segurando cartazes anti-Trump, incluindo alguns com os dizeres “Trump tem que sair agora”.
Histórico na Suprema Corte
A Suprema Corte apoiou Trump em uma série de decisões emitidas em caráter de urgência desde que ele retornou à presidência no ano passado. Essas decisões abordaram questões como imigração, demissões em massa no governo federal, cortes na ajuda externa, desmantelamento do Departamento de Educação, proibição de pessoas transgênero nas Forças Armadas e outras áreas.
Mas, em 20 de fevereiro, a Suprema Corte decidiu contra Trump em um caso importante que testava a legalidade das amplas tarifas globais que ele impôs no ano passado, com base em uma lei destinada a ser usada em emergências nacionais. Desde a decisão sobre as tarifas, Trump tem atacado repetidamente a Suprema Corte e os seis juízes que votaram contra ele nesse caso.
Trump e altos funcionários de seu governo frequentemente denunciaram juízes que emitiram decisões contrárias às suas políticas, às vezes em termos altamente pessoais.
Após a decisão sobre as tarifas, Trump disse estar “envergonhado” dos três juízes conservadores que votaram contra ele, chamando-os de “tolos e lacaios dos RINOs e dos democratas da extrema-esquerda”. RINO, que significa “Republicano apenas no nome”, é um termo usado às vezes por republicanos conservadores para insultar outros republicanos considerados desleais ao partido.
Após a decisão, Trump também alegou que a Corte “foi influenciada por interesses estrangeiros”, mas se recusou a apresentar qualquer prova.