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Convidado para o seminário internacional “Gestão Educacional: Desafios e Perspectivas para a Garantia do Direito à Educação”, realizado na semana passada, em Brasília, pela Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, em parceria com o Instituto Unibanco, Ben Ross Schneider falou com exclusividade à coluna sobre reformas educacionais na América Latina e o que pode ser feito para a qualidade da educação avançar no Brasil, tema também da sua palestra no seminário, disponível no canal do YouTube do Ministério da Educação.
Professor de Ciência Política do MIT e uma das principais referências em políticas de educação na América Latina, Ben Schneider é autor de Routes to Reform: Education Politics in Latina America (em inglês, Oxford University Press, 2024), entre outros livros, e estuda o tema desde a década de 1980.
Segundo ele, países como o Chile, em que houve avanços importantes nessa área, tiveram a sorte de ter educação como um grande tema eleitoral. “Normalmente, no Brasil e em outros países da América Latina, a educação não tem a relevância eleitoral que deveria ter”, lamenta o cientista político, ressaltando que ela entra em quarto ou quinto lugar no ranking das preocupações da população, depois de corrupção e de temas econômicos, em geral.
A FORÇA DA UNIÃO
“No Brasil, publicar os resultados do Ideb antes das eleições pode ser uma maneira de aumentar a relevância eleitoral do tema”, defende.
No Chile, a educação foi reconhecida como uma das três reformas fundamentais na campanha de Michelle Bachelet à presidência, em 2013, depois de uma série de manifestações nos anos anteriores que envolveram estudantes, professores e sindicatos.
De acordo com o especialista, uma coalizão de organizações da sociedade civil (associações, think tanks, fundações, sindicatos de professores etc.), tanto de direita quanto de esquerda, se formou para debater como deveria ser de fato uma reforma da carreira docente.
O consenso amplo na sociedade civil abriu caminho para uma proposta posterior do governo. “Isso teve muito impacto no processo de aprovação de reformas e influenciou o Congresso para votar a favor”, diz. Para o cientista político, a negociação com o sindicato foi um ponto importante para o sucesso das reformas no Chile. “Não tenho visto isso em muitos outros países.”
No Brasil, segundo ele, ainda falta essa conexão. “Essa negociação é muito importante porque você pode passar uma bela reforma, mas se, depois, na implementação, ela encontra resistência por parte dos professores ou do sindicato não chega na sala de aula”, diz.
Não é fácil construir e manter coalizões abrangentes, como a do Chile, mas esse é um caminho seguro para políticas de reforma de longo prazo, acredita Ben Schneider.
Diferentemente das políticas econômicas, que mudam da noite para o dia, muitas vezes, com uma simples “canetada”, as reformas educacionais precisam, segundo ele, de apoio político para se sustentarem ao longo do tempo e chegar às salas de aula.
Reformas na carreira docente, por exemplo, podem levar décadas, especialmente num sistema federativo, como o nosso. “É preciso muitos anos para poder mudar realmente os professores, a qualidade, o treinamento, a capacitação, a mentoria… A coalizão é algo que mantém as políticas, independentemente das mudanças de governo”, diz.
Para Schneider, um dos melhores exemplos de como isso pode funcionar no Brasil foi o movimento para a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), um processo participativo e colaborativo que se iniciou em 2015 e juntou a sociedade civil, associações, sindicatos de professores e organizações como o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) e Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) para a construção de um novo currículo. “Do ponto de vista político, foi um processo muito bem-feito que manteve a pressão por reformas na educação durante diferentes governos”, avalia.
O QUE FAZ A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO AVANÇAR?
Ninguém tem dúvidas de que educação impulsiona o desenvolvimento e não faltam evidências do que pode ser feito para melhorar a sua qualidade. “Já há vários estudos que mostram que despolitizar a contratação de professores, diretor de escola e de todo o pessoal de educação tem um impacto imediato sobre a qualidade da aprendizagem”, diz Ben Schneider, que acrescenta ainda a importância de recrutamentos mais seletivos e de melhor formação e mentoria.
Segundo ele, a maior parte dos países da América Latina, como o Brasil, está dois anos atrás da média da OCDE na qualidade da educação. “Como me disse um ex-ministro peruano, educação não é ciência de foguete que é tão complicado assim avançar”, brinca.
Também não é um problema de falta de recursos. “No Brasil, há muitos estados pobres do Norte e do Nordeste que têm uma educação melhor que estados mais ricos do Sul e do Sudeste”, compara.
“O que falta, então, para darmos um salto na educação?”, pergunto. Schneider diz que, apesar de não ser tão complicado melhorar a qualidade – “reformas muito simples, básicas, já têm grande impacto” – a educação é um espaço de política pública relativamente vazio. Beneficiários/estudantes não são politicamente relevantes. As coalizões pró-reforma também são fracas, pais são dispersos e desorganizados e a classe média saiu do sistema público.
O Brasil tem a vantagem de possuir grandes e importantes fundações e institutos empresariais que apoiam a educação, mas falta ainda, segundo o cientista político, pressão de associações ligadas a indústrias para que a qualidade melhore.
“Educação não aparece na lista das prioridades da indústria. Quando aparece, está nos últimos lugares”, lamenta. Algumas empresas capacitam seus próprios trabalhadores. Outras acham que não precisam de uma mão de obra muito qualificada e não parecem se importar com a qualidade da educação.
Um cenário marcado por ausências que, segundo o cientista político, se refletem nos resultados do último Pisa, uma avaliação trienal da OCDE que mede habilidades em leitura, matemática e ciências de alunos de 15 anos.
No Brasil, cerca de metade dos estudantes não atingiram o nível 2 de proficiência — considerado o básico pela OCDE. “Não entendem um conteúdo simples e não sabem raciocinar matematicamente ou calcular frações”, aponta.
Nos próximos anos, o Brasil tem muitos desafios pela frente. Talvez o mais importante deles seja investir na aprendizagem das nossas crianças com qualidade, desde a educação infantil, para que elas possam, no futuro, participar dessa nova economia. “Muitas crianças já chegam no primeiro ano [do ensino fundamental] com atraso e problemas de aprendizagem. Investimentos na primeira infância podem ter um grande impacto”, diz.
A pouco mais de seis meses das eleições, é importante conhecer as propostas de seu candidato à Presidência, ao governo estadual e ao Congresso para melhorar a qualidade da educação e de que forma pretende fazer isso. Independentemente do partido, ou se é de esquerda, direita ou centro, educação com qualidade precisa ser prioridade. Sem isso, não avançamos e, pior, vamos continuar cada vez mais para trás.
PisaJornalista e diretora da Cross Content Comunicação. Há mais de três décadas escreve sobre temas como educação, direitos da infância e da adolescência, direitos da mulher e terceiro setor. Com mais de uma dezena de prêmios nacionais e internacionais, já publicou diversos livros sobre educação, trabalho infantil, violência contra a mulher e direitos humanos. Siga a colunista no Instagram