Desde o início da guerra com o Irã, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tem criticado a Otan, a aliança militar ocidental. Em duas entrevistas recentes, ele chegou a afirmar que consideraria retirar o país da organização.
A aliança militar foi criada em 1949 para “garantir uma paz duradoura na Europa e na América do Norte”.
Apesar das alegações de Trump de que poderia retirar seu país da aliança, uma lei aprovada pelo Congresso americano em 2023 faz com que esse processo não seja tão simples.
O texto estabelece que “o presidente não poderá suspender, rescindir, denunciar ou retirar os Estados Unidos do Tratado do Atlântico Norte”, a menos que isso seja feito “com o parecer favorável do Senado, desde que dois terços dos senadores presentes concordem, ou em conformidade com uma lei do Congresso”.
O então senador Marco Rubio, agora secretário de Estado dos EUA, foi um dos coautores dessa lei, juntamente com o senador democrata Tim Kaine, da Virgínia.
Em entrevista ao programa “This Week” da ABC no mês passado, o senador Thom Tillis, principal republicano do Grupo de Observadores da Otan no Senado, afirmou que “não é verdade” que Trump possa retirar os Estados Unidos da aliança sem a aprovação do Congresso.
“O presidente dos Estados Unidos não pode se retirar da Otan. Dito isso, o presidente pode envenenar a fonte, ele pode torná-la funcionalmente inoperante se quiser”, comentou.
Tillis também defendeu os países aliados depois que Trump os chamou de “covardes” por não ajudarem os EUA.
Um parecer jurídico de 2020 do Escritório de Consultoria Jurídica do Departamento de Justiça, no entanto, afirma que o presidente tem autoridade exclusiva sobre tratados.
A retirada unilateral dos EUA da Otan pode acabar dependendo da análise de um tribunal, de acordo com um relatório do Serviço de Pesquisa do Congresso.
*Aileen Graef e Lauren Chadwick, da CNN, contribuíram para esta reportagem