Empresas brasileiras de construção de infraestrutura para transmissão de energia estão em pé de guerra com uma das gigantes mundiais do setor. Elas acusam a Neoenergia, a subsidiária da espanhola Iberdrola, de arrochar as companhias do segmento, provocando supostas infrações e atrasos no cumprimento de contratos firmados com o governo federal, por meio da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A Associação Brasileira da Construção Metálica (ABCEM) encaminhou, neste mês, uma representação à Comissão de Energia da Câmara dos Deputados formalizando essas acusações. No documento, a entidade pede a instauração de um processo para fiscalizar ao menos cinco contratos “de grande porte” firmados entre as empreiteiras e a Neoenergia.
Esses cinco acordos tratam da instalação de mais de 2 mil quilômetros (mais do que o trajeto de ida e volta entre São Paulo e Brasília) de linhas de transmissão. Eles ultrapassam a cifra de R$ 5 bilhões. Isso, diz a associação, se considerados os valores informados pela Aneel nos editais de leilão das obras.
Atrasos
De acordo com a entidade das empreiteiras, três dos cinco contratos mencionados na representação apresentaram atrasos relevantes na construção das linhas de transmissão. Três deles deveriam ter entrado em operação em março de 2024 e seguem em construção, com uma demora aproximada de 680 dias (mais de 22 meses e meio).
Um quarto contrato entrou em operação com atraso de cerca de 95 dias. Esses empreendimentos, afirma a representação, são operados por Sociedades de Propósito Específico (SPEs) controladas pela Neoenergia, que tem o direito de explorar as linhas por 30 anos.
“Estrangulamento”
A ABCEM afirma que a Neoenergia, supostamente, age de uma maneira similar em todos esses casos. A companhia vencedora dos leilões apresenta um projeto subdimensionado para obter das empreiteiras orçamentos baixos. Quando o contrato é fechado e a contratada está mobilizada, em obras muitas vezes em locais isolados, a Neoenergia, afirma a representação, “dá início ao estrangulamento financeiro” das empreiteiras, com a retenção de pagamentos.
Após essas retenções, a Neoenergia, ainda segundo a denúncia, forçaria as empresas a aceitar renegociar as condições contratuais antes firmadas. Isso não só em termos de preço e quantidade de materiais, mas também com alterações relevantes de escopo e projeto.
O documento conclui que os atrasos na conclusão das obras impactam a expansão da infraestrutura energética, geram ineficiências e acabam sendo absorvidos pelo próprio sistema regulado. Isso “com reflexos que, em última análise, chegam ao consumidor, inclusive sob a forma de pressão tarifária“. “Queremos que os problemas entre as construtoras de linhas e a Neoenergia sejam solucionados da melhor forma”, diz Ulysses Nunes, diretor executivo da ABCEM. “Mas com diálogo em que os associados sejam ouvidos.”
Contestação
Por meio de nota, a Neoenergia contestou as acusações feitas por meio da ABCEM. A empresa informou que “conduz todas as suas relações contratuais com empreiteiras e demais prestadores de serviço em estrita conformidade com a legislação vigente, com as normas do setor elétrico, com as cláusulas contratuais estabelecidas, pautando sua atuação por critérios técnicos, objetivos e transparentes nas relações comerciais”.
Ela acrescentou que “não reconhece, rejeita e repudia veementemente as alegações mencionadas e reforça que mantém rígidos padrões de governança, compliance e transparência na gestão de seus empreendimentos”.
Discussão de contratos
O texto do comunicado acrescenta que, “eventuais discussões contratuais, próprias desse tipo de vínculo e de implantação, são tratadas de forma analítica, individualizada, responsável e nos foros competentes”. “A Neoenergia refuta qualquer alegação de práticas abusivas e permanece à disposição das contratadas para tratar, no âmbito adequado, de eventuais divergências ou necessidades de esclarecimentos”, acrescenta.
No que se refere às obras estruturadoras de transmissão de energia, a Neoenergia afirma que colocou em operação mais de 8 mil quilômetros de linhas e 62 subestações, em 15 estados brasileiros, com investimentos que se aproximam de R$ 19 bilhões. Por fim, a empresa diz que não foi formalmente notificada sobre as acusações mencionadas. Assim que recebê-las, por vias oficiais, ela se propõe a analisá-las para se manifestar, se considerar necessário.