A primeira-dama Janja Lula da Silva conversou por telefone com uma senadora do Centrão para tratar do PL da Misoginia.
Segundo apurou a coluna, Janja falou com a relatora do projeto, Soraya Thronicke (Podemos-MS), sobre a aprovação da proposta que criminaliza o discurso de misoginia. O texto foi analisado pelo Senado Federal na terça-feira (27/3).
Janja publicou um vídeo nas redes sociais na sexta-feira (27/3) para comentar o projeto. A primeira-dama pediu que os deputados acelerem a votação da proposta.
“ Nós, mulheres, precisamos que esse projeto seja rapidamente aprovado na Câmara e sancionado pelo presidente da República. Ele é um instrumento importante de proteção à vida das mulheres”, declarou.
O projeto
O Senado aprovou por unanimidade o projeto de lei que define a misoginia — ódio ou aversão às mulheres — como um crime equivalente ao de racismo. O texto ainda seguirá para a Câmara dos Deputados.
O PL prevê dois anos de prisão para injúria e um ano para discriminação ou incitação à misoginia. Em casos de injúria derivada de misoginia, a pena chegará a cinco anos de detenção.
O projeto altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia entre os crimes de discriminação ou preconceito. A medida define punições específicas para condutas misóginas em dois níveis conforme a gravidade. Os crimes são inafiançáveis e imprescritíveis.