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O coach e ex-candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB) fez um acordo na Justiça Eleitoral para engavetar o caso do laudo falso que ele divugou contra o seu antigo adversário, Guilherme Boulos (PSOL), na véspera do primeiro turno das eleições municipais. Marçal e seu então advogado, Tássio Renam Souza Botelho, terão que ir ao fórum todo mês, não podem frequentar bares nem casas noturnas e tampouco saírem da cidade de São Paulo sem autorização judicial.
O acordo feito pelos dois é o que se chama de suspensão condicional do processo — se, durante o tempo desse acordo, que no caso de Marçal é de dois anos, ele e Botelho cumprirem todas as determinações combinadas com o Ministério Público, o processo será arquivado, sem condenação. O acordo é feito com a Promotoria, mas começa a valer depois de ser homologado pela Justiça.
Na última segunda-feira, 23, a juíza Maria Elizabeth de Oliveira Bortoloto, da 386ª Zona Eleitoral de São Paulo, homologou o ato. Esse tipo de acordo, formalmente, não significa uma admissão de culpa. A defesa de Marçal disse, no processo, que estava aceitando o acordo por “economia processual, racionalidade jurídica e para evitar o prolongamento do desgaste pessoal, profissional e institucional decorrente da continuidade da persecução penal”.
Além das proibições, Marçal e seu advogado também terão que pagar uma multa de 5 000 reais cada um a uma comunidade terapêutica. Se descuprirem os termos do acordo ou forem criminalmente acusados outra vez, eles perdem o benefício. O caso ainda tem um outro réu, o biomédico Luiz Teixeira da Silva Junior, que é o dono da clínica que consta no laudo falso. Ele negou o acordo e, por isso, o processo vai continuar andando normalmente, mas só em relação a ele.
“A Justiça começou a ser feita por toda a sujeira que Marçal fez nas eleições de SP. É só o começo. Aqui se faz, aqui se paga”, disse Boulos nas redes sociais nesta segunda. O caso em que foi feito acordo é só mais um dos vários enroscos que Marçal colecionou na Justiça depois da conturbada disputa que protagonizou nas eleições de 2024. Ele já foi declarado inelegível mais de uma vez e, com o acordo que o o proíbe de sair de São Paulo, seu nome fica ainda mais inviável em disputas futuras.