O plenário STF decide nesta quarta-feira se confirma a decisão do ministro Flávio Dino que determinou a reavaliação de todas as das verbas remuneratórias e indenizatórias pagas aos servidores nos Três Poderes, nos três níveis da federação.
Pela determinação de Dino, os pagamentos que não estiverem expressamente previstos em lei deverão ser imediatamente suspensos após o término dos 60 dias de reavaliação.
O julgamento no plenário ocorrerá um dia após uma reunião do presidente do STF, Edson Fachin, com os comandantes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na qual ficou definido que será apresentada uma regra de transição sobre esses penduricalhos.
Dino também participou da conversa, assim como o presidente do TCU, Vital do Rêgo, e os ministros Alexandre de Moraes, vice-presidente do STF, e Gilmar Mendes, que proferiu outra decisão semelhante, mas suspendendo pagamentos especificamente do Judiciário e do Ministério Público.