O governo do Irã autorizou formalmente que mulheres tirem carteiras de habilitação para pilotar motocicletas, pondo fim a anos de impasse e ambiguidades na legislação de trânsito do país. A medida foi divulgada pela imprensa local nesta quarta-feira, 4, e representa um avanço em um país de fortes restrições aos direitos femininos.
Até agora, a lei iraniana não proibia explicitamente que mulheres conduzissem motocicletas, mas, na prática, as autoridades se recusavam a emitir as habilitações. A mudança ocorreu após o vice-presidente do Irã, Mohammad Reza Aref, assinar na terça-feira uma resolução aprovada no fim de janeiro para esclarecer o Código de Trânsito, segundo a agência de notícias Ilna.
O texto determina que a polícia de trânsito ofereça treinamento prático às candidatas, organize exames sob supervisão direta das autoridades e emita carteiras de habilitação para motocicletas às mulheres.
A decisão ocorre em um momento sensível para o regime iraniano, após uma onda de protestos reprimidos com violência nos últimos meses. O governo reconhece mais de 3.000 mortes durante as manifestações, mas afirma que a maioria das vítimas era composta por agentes de segurança. Organizações não governamentais contestam os números oficiais e estimam que o total de mortos seja muito maior.
Para algumas mulheres, no entanto, a mudança chega tarde. “Não acho que este seja o principal problema da nossa sociedade”, disse Saina, de 33 anos, funcionária de uma agência de publicidade que pilota motocicleta há cerca de seis meses, à agência de notícias AFP.
Desde a Revolução Islâmica de 1979, as mulheres no Irã estão submetidas a rígidas restrições sociais, incluindo a obrigatoriedade do uso do véu em público e de roupas largas e discretas. Nos últimos anos, muitas passaram a desafiar essas normas, e o número de mulheres que pilotam motocicletas aumentou, especialmente nos grandes centros urbanos.
Essa tendência se intensificou após a morte de Mahsa Amini, em 2022, sob custódia policial, após ser detida por suposta violação do código de vestimenta. O caso desencadeou protestos em todo o país e se tornou um símbolo da luta das mulheres iranianas.