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Envolvido no que alguns já dizem ser a maior fraude bancária do país e liquidado em novembro pelo Banco Central, o Banco Master também encontrou problemas nas suas operações com o INSS. Além de ter sido uma das 33 instituições que perderam no ano passado a permissão para continuar vendendo novos empréstimos consignados aos aposentados e pensionistas do instituto, por conta dos altos índices de reclamação, o banco também enfrenta problemas para comprovar os créditos que já tinha concedido, e que estão calculados no valor total de 2 bilhões de reais.
De acordo com o INSS, o Master não apresentou a documentação ou não tinha as informações completas de quase 300.000 dos 450.000 consignados que já tinha junto a aposentados e pensionistas. Entre as informações que são exigidas nas normas do INSS, mas que não estavam nos contratos, estão as taxas de juros de cada operação, o custo efetivo total (que inclui também taxas administrativas e impostos) e até mesmo as assinaturas. Além de serem obrigatórias para que os consignados possam ser feitos, essas informações são o que permite ao INSS verificar se os empréstimos estão de acordo com as regras, como dentro dos tetos de juros e limite de endividamento que a lei permite para a modalidade, e se o segurado de fato solicitou e autorizou o empréstimo.
Por conta das irregularidades, o instituto bloqueou ainda em novembro os repasses das parcelas desses consignados. Isso foi feito no dia seguinte à liquidação do banco, que aconteceu em 18 de novembro. Desde então, as parcelas de quem tem esses empréstimos na folha do benefício continuam sendo descontadas mês a mês, mas os valores estão sendo retidos no INSS e não serão repassados ao Master até que a documentação seja regularizada. O valor total dessa carteira de consignados do Master no INSS, que inclui os valores futuros a receber, é de 2 bilhões de reais, de acordo com o instituto.
Até mesmo porta-vozes do BRB, o banco estatal de Brasília que tentou comprar o Master, bateram à porta do INSS depois disso para pedir a liberação desses valores, já que parte das carteiras de crédito do Master teriam sido compradas por eles. O pedido também foi negado.
“Eu não posso repassar esses valores para eles porque eu não tenho a comprovação de que esse crédito existe”, disse o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, em entrevista a VEJA nesta semana. “Os contratos estão errados e não estão de acordo com as nossas normas, e nós não temos autorização para fazer esses pagamentos se não estiverem de acordo. Sem isso, eu nós não temos como conferir as condições em que esses empréstimos foram feitos, e não temos como saber se é de fato um crédito do Master ou se é um desconto indevido do nosso aposentado e pensionista.”
Waller esteve em uma reunião com os representantes do Master e do Banco Central na sexta-feira passada, 23, e deu um prazo de 15 dias para que o banco envie as informações que faltam a respeito dos contratos incompletos. O dinheiro bloqueado só voltará a ser pago ao banco caso a documentação seja regularizada dentro desse prazo. Em não havendo nova negociação depois, o entendimento os supostos empréstimos serão suspensos, as parcelas deixarão de ser descontadas dos aposentados e os valores já retidos, das parcelas dos últimos meses, serão devolvidos aos beneficiários.
Procurada, a defesa de Daniel Vorcaro, dono do Master, informou, em nota, que “o Banco Master sempre atuou em estrita observância às normas e aos procedimentos estabelecidos pelo INSS para a concessão de crédito consignado, incluindo os requisitos de formalização, identificação do contratante e comprovação de consentimento”.
Em atualização