O empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, acusado de matar o gari Laudemir de Souza Fernandes em 11 de agosto, em Belo Horizonte, em Minas Gerais, irá a júri popular. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (28), pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza, do Tribunal do Júri – 1º Sumariante de BH.
Na decisão, a magistrada afirmou haver provas suficientes da materialidade do crime e indícios de autoria. Foram mantidas as qualificadoras de motivo fútil, perigo comum e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A juíza destacou ainda a “frieza da conduta” e a “completa indiferença” do réu em relação à vítima. Com isso, o caso será analisado pelo Conselho de Sentença, composto por sete jurados e responsável pelo julgamento no Tribunal do Júri.
Além do homicídio, Renê também responderá por crimes conexos, como ameaça contra a motorista do caminhão, porte ilegal de arma de fogo e fraude processual. Segundo o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), o empresário teria tentado induzir a perícia ao erro ao apresentar uma arma diferente da que teria sido usada no crime.
A sentença de pronúncia, obtida pela CNN Brasil, mantém a prisão preventiva de Renê e determina ainda a manutenção da publicidade dos atos processuais, negando o pedido de sigilo feito pela defesa.
A decisão ainda cabe recurso da defesa. Após essa fase, caso mantida a pronúncia em 2ª Instância, será marcada a data do julgamento.
Empresária se torna réu
Em setembro do ano passado, o empresário se tornou réu após o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) aceitar a denúncia oferecida pelo MPMG (Ministério Público de Minas Gerais). Com a aceitação da denúncia, o empresário, que teve a prisão preventiva mantida pela Justiça, passou da condição de denunciado para a de réu.
Conforme a promotoria, o crime teria sido cometido por motivo fútil após uma discussão de trânsito devido à coleta de lixo na região, que ocasionava breve retenção dos carros. O MP aponta ainda que o acusado portava ilegalmente uma pistola no interior de seu veículo.
Posteriormente, ele teria tentado induzir a perícia a erro, orientando sua esposa – delegada da Polícia Civil – a entregar apenas uma das armas registradas em seu nome, ocultando a utilizada no homicídio. As armas pertenciam à Ana Paula Balbina.
Renê foi denunciado por homicídio triplamente qualificado, porte ilegal de arma de fogo, ameaça e fraude processual.
Cronologia do caso
*Sob supervisão de Tonny Aranha