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A Espanha anunciou uma medida que poderá normalizar a situação de quase 500 mil imigrantes no país. O plano de regularização foi apresentado nesta terça-feira, 27, em pronunciamento da ministra da Previdência Social e Migrações, Elma Saiz, à televisão pública. A proposta visa estimular a economia espanhola e vai na contramão da postura mais rigorosa em relação à imigração tomada por muitos países da União Europeia.
“O que estamos fazendo é reconhecer e dignificar (os imigrantes). Dar garantias, oportunidades e direitos às pessoas que já estão em nosso país”, disse Saiz durante o comunicado. De acordo com a ministra, a proposta atenderá quase meio milhão de estrangeiros que chegaram à Espanha antes de 31 de dezembro de 2025 e estão lá há pelo menos cinco meses.
O anúncio veio após uma reunião entre o governo do primeiro-ministro Pedro Sánchez e o partido aliado de esquerda Podemos. Embora recentes indicadores macroeconômicos apontem que a economia espanhola tem um bom desempenho, o plano é visto por Madri como um estímulo valioso, uma vez que, segundo Saiz, os imigrantes regularizados poderão “trabalhar em qualquer setor, em qualquer lugar do país”.
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De acordo com um relatório de 2025 publicado pelo centro de análise Funcas, estima-se que há 840 mil estrangeiros em situação irregular na Espanha, muitos trabalhando sem estarem devidamente registrados. “Busca-se uma integração plena e progressiva ao sistema”, explicou a ministra da Previdência Social.
Para facilitar a implementação do plano, Sánchez aprovou uma norma constitucional chamada de “decreto real”, que permite a publicação do texto no Diário Oficial do Estado sem passar por escrutínio no Parlamento. A manobra é uma forma de evitar problemas na aprovação da medida, uma vez que o Poder Executivo não tem maioria na casa legislativa.
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O envio de solicitações de regularização começará em abril, e o prazo irá até o dia 30 de junho. Madri afirma que a burocracia envolvida no processo não durará mais de três meses. Para comprovar que estão no país há pelo menos cinco meses, os imigrantes poderão apresentar documentos como relatórios de consultas médicas, contratos de aluguel, bilhetes de transporte, entre outros. Os peticionários não deverão ter antecedentes criminais para serem aptos ao benefício.
Com a nova medida, Madri vai na contramão da postura adotada por muitos países da União Europeia. Em dezembro, o bloco aprovou um pacote que endurece regras de imigração e cria centros de deportação. Meses antes, a vizinha Portugal pôs em vigor a Lei dos Estrangeiros, que dificulta não só a imigração mas também a regularização de quem já está no país.