A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (2) Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais do governo Bolsonaro. A prisão preventiva foi decretada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes após Filipe descumprir medidas cautelares impostas enquanto respondia em liberdade. A analista de política Luísa Martins explicou, no CNN Novo Dia, o papel do ex-assessor na trama golpista.
Filipe havia sido condenado no mês passado a 21 anos de prisão por sua participação na trama golpista que tentava impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022. Ele cumpria prisão domiciliar em Ponta Grossa, no Paraná, enquanto ainda cabiam recursos à decisão da primeira turma do Supremo Tribunal Federal.
O papel de Filipe Martins na trama golpista
De acordo com as investigações, Martins foi acusado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de ter participado ativamente da engrenagem golpista montada após a derrota de Bolsonaro nas urnas em 2022. Como um dos assessores mais próximos do ex-presidente, ele teria atuado como uma espécie de emissário, participando de reuniões e auxiliando na elaboração da chamada “minuta do golpe”.
A primeira turma do STF entendeu que Filipe Martins teve participação direta nas articulações que visavam impedir a posse do presidente eleito, o que resultou em uma das penas mais altas aplicadas nos julgamentos dos núcleos 2,3 e 4 relacionados à trama golpista – 21 anos de prisão.
Motivo da prisão preventiva
A prisão preventiva do ex-assessor foi motivada pelo descumprimento de medidas cautelares, especificamente a proibição de uso de redes sociais. Segundo informações da analista, a decisão foi tomada após um cidadão enviar um e-mail ao gabinete de Moraes relatando que seu perfil no LinkedIn havia sido consultado pelo perfil de Filipe Martins.
Quando questionada, a defesa de Martins alegou que foram os próprios advogados que acessaram a rede social, não o ex-assessor. No entanto, Moraes não considerou essa explicação plausível e entendeu que houve descumprimento da proibição de uso das redes sociais, seja pelo próprio Martins ou por terceiros agindo em seu nome.
Vale destacar que, assim como ocorreu em outros casos semelhantes, o ministro Alexandre de Moraes tem sido rigoroso quanto ao cumprimento da proibição do uso de redes sociais, não aceitando o acesso nem mesmo por intermediários.
Filipe Martins já foi encaminhado a um presídio em Ponta Grossa e deverá permanecer em prisão preventiva até que sua ação penal transite em julgado. Após isso, a preventiva deverá ser convertida na execução definitiva da pena de 21 anos pela tentativa de golpe de Estado.