Os ventos de quase 100 km por hora que deixaram quase 2,2 milhões de endereços sem energia elétrica a partir da tarde de quarta-feira, 10, na Grande São Paulo, abriram um novo capítulo na crise com a Enel, empresa italiana detentora da concessão para explorar financeiramente o serviço de distribuição de eletricidade para a capital paulista e para as cidades do entorno. Até o começo da tarde desta quinta, 11, um milhão de residências ainda estavam sem energia.
Na noite da quarta, a Prefeitura de São Paulo, através da sua Procuradoria, notificou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para explicar, em até 48 horas, o que provocou o apagão. Apesar de não ter gerência sobre o contrato de concessão, a administração municipal “paga o preço” político pela falta de energia — a Enel afirma que parte do problema é provocado pela falta de poda de árvores.
O apagão desta quarta vem depois de outros dois graves episódios, em setembro de 2023 e em outubro de 2024, quando milhares de pessoas ficaram sem luz em casa por conta de chuvas. Em 2023, houve locais em que a energia demorou uma semana para voltar. No episódio desta semana, a estimativa da Fecomércio é de um prejuízo de 1,54 bilhão de reais ao setor de comércio e serviços.
A concessão à Enel é gerida pela Aneel, uma autarquia federal. Para que esse contrato seja rompido, não é tão simples: é necessário abrir um processo administrativo, investigar as causas do apagão, dar contraditório e ampla defesa à companhia, até que se chegue a um veredicto. No final, uma rescisão antecipada pode ainda custar uma multa de muitas cifras aos cofres públicos.
De 2023 para cá, a responsabilidade pelo contrato da Enel virou uma guerra política entre direita e esquerda. Enquanto o prefeito Ricardo Nunes (MDB) cobra do governo federal alguma providência sobre a concessão, membros do governo apontam que a diretoria do órgão regulatório foi nomeada, em grande parte, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A concessão da Enel está prevista para durar até 2028 e pode ser renovada por mais trinta anos. Em fevereiro deste ano, a Aneel chegou a aprovar a renovação antecipada de várias concessões (incluindo a Enel), deliberação que foi suspensa pela Justiça em outubro.