Em 2013, o deputado Natan Donadon, então no PMDB de Rondônia, foi preso no Complexo Penitenciário da Papuda, após ter sido condenado por crimes de peculato e formação de quadrilha.
Apesar da gravidade dos delitos cometidos por Donadon, a Câmara decidiu preservar o mandato do parlamentar condenado.
O rebaixamento moral do Parlamento, visto naqueles dias, voltou a ocorrer nesta quarta-feira, quando os deputados também livraram da cassação a deputada Carla Zambelli, condenada pelo STF e presa na Itália, país para onde fugiu para tentar escapar da Justiça brasileira.
Em 2013, os votos para a cassação de Donadon somaram 233 parlamentares, número abaixo do total exigido para a cassação: 257 votos. O mesmo ocorreu agora com Zambelli, que teve 227 votos pela cassação.
A diferença está no tratamento dado ao caso de Donadon pelo então presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e o expediente usado por Hugo Motta com Zambelli.
No caso de Donadon, Alves entendeu que o deputado, apesar de preservar o mandato, não conseguiria cumprir as obrigações parlamentares, pois estava preso em regime fechado, sem possibilidade de participar das atividades no Congresso. Por causa disso, determinou a posse do suplente de Donadon e ordenou seu afastamento.
“Tendo em vista a rejeição do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que opinava pela procedência da representação, esta presidência dará consequência à decisão do plenário. Todavia, uma vez que, em razão do cumprimento de pena em regime fechado, o deputado Natan Donadon encontra-se impossibilitado de desempenhar suas funções, considero-o afastado do exercício do mandato e determino a convocação do suplente imediato, em caráter de substituição, pelo tempo que durar o impedimento do titular”, decidiu Henrique Alves após o anúncio do resultado.
Donadon acabou cassado pela Câmara meses depois, em fevereiro 2014. Por se tratar de um ano eleitoral, os parlamentares ficaram com receio de perder votos e tiraram o mandato do então detento.
Motta ainda não decidiu o que fará no caso de Zambelli.