O inquérito policial para apurar a denúncia de estupro feita pela comediante Juliana Oliveira, ex-assistente de palco do programa The Noite, do SBT, contra o apresentador Otávio Mesquita foi arquivado segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo nesta terça-feira, 2. Conforme o MP, houve o arquivamento do inquérito e manutenção do mesmo pela Procuradoria-Geral de Justiça após o recurso da vítima. Em resposta, o advogado de Juliana, Hédio Silva, lamentou a decisão.
“A defesa de Juliana Oliveira deplora o fato de que um vídeo contendo imagens explícitas e reiteradas de agressões sexuais, incluindo confissão expressa do agressor, seja considerado pelo Ministério Público como algo insignificante, irrelevante, banal e insuficiente para dar início à instrução processual penal, instância competente para apuração e julgamento do ocorrido. Lamentavelmente não nos surpreende que o Ministério Público paulista considere irrelevante uma cena pública de estupro uma vez que a vítima, uma mulher negra, frequentemente é tratada como mero objeto sexual, sujeita à toda sorte de ultraje, aviltamento e abuso. Juliana Oliveira irá utilizar tudo aquilo que a lei lhe assegura para que seu caso não ingresse na infame galeria de conivência de setores do Ministério Público com o racismo: tão zelosos para condenar negros quanto para arquivar investigações nas quais negros figurem como vítimas conforme reconhecido mais de uma vez pela Corte Interamericana de Direitos Humanos”, apresenta trecho.