Leniel Borel, pai do menino Henry Borel, apresentou nesta segunda-feira (8) um recurso contra a decisão de perdão judicial proferida no julgamento de Monique Medeiros, concluído na madrugada da ultima quinta-feira (4).
Assistente de acusação no processo, Leniel requer a anulação do julgamento que concedeu perdão judicial à Monique.
O recurso sustenta que houve “vícios insanáveis na formulação e condução da quesitação submetida ao Conselho de Sentença, especialmente em razão de quesitos cujas respostas teriam gerado incompatibilidade lógica com as deliberações anteriormente manifestadas pelos jurados”.
“O recurso foi interposto diante da existência de vícios insanáveis na formulação e condução da quesitação submetida ao Conselho de Sentença”, afirma Cristiano da Rocha Medina, advogado que representa Leniel Borel na assistência de acusação.
A assistência de acusação requer a realização de um novo júri.
Condenações no caso Henry Borel
Dr. Jairinho, como é conhecido Jairo Souza Santos Júnior, foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry Borel.
Já Monique Medeiros, recebeu perdão judicial, instituto jurídico que afasta a aplicação da pena mesmo após o reconhecimento do crime. No caso da mulher, o Conselho de Sentença reconheceu a responsabilidade de Monique por tortura por omissão e desclassificou a acusação de homicídio doloso para homicídio culposo.
Após a decisão, Monique deixou, na tarde desta quinta-feira (4), a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó em Bangu, na zona Oeste do Rio de Janeiro.
Em entrevista ao Bastidores CNN, Leniel Borel afirmou que a sentença final envolvendo Monique Medeiros no julgamento pela morte do menino representou uma “grande aberração jurídica”.
“Ficou muito claro, não só para mim, quanto para o Brasil inteiro, dessa ‘parcialidade tendenciosa’. Nós vamos recorrer […] Monique, no mínimo, foi omissa.[…] Esquecem ali que a Monique é a mãe. A garantidora. Ela é, no mínimo, a responsável pela vida do filho. E ela não o protegeu”, afirmou Leniel.