O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, trouxe novamente à mesa a discussão sobre a ética de ministros do STF e os prejuízos que eventuais desvios de conduta dos magistrados causam à Justiça. Sem citar nomes, ele disparou uma série de críticas veladas a colegas e voltou a defender regras mais rígidas para o comportamento de integrantes da Corte.
“O magistrado não é observado apenas quando julga. É observado também quando se comporta e quando se afasta de situações que possam comprometer sua independência”, declarou Fachin na terça-feira, 2, em discurso durante o Congresso Internacional de Ética Judicial sediado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo o presidente do STF, a profissão de juiz exige “serenidade, discrição e comedimento”. Para ele, é dever do magistrado exercer estes valores a todo momento e servir de exemplo para a sociedade — do contrário, ocorre uma perda de confiança pública na Justiça que abre margem para “grandes crises institucionais”.
“Cada comportamento individual afeta a percepção coletiva do Judiciário. A responsabilidade institucional acompanha o magistrado em todos os momentos da sua trajetória e em todos os lugares onde ele estiver”, acrescentou Fachin.
Críticas miram Moraes e Toffoli, suspeitos de envolvimento com Vorcaro
Embora não tenha mencionado explicitamente nenhum colega do STF, o discurso de Fachin tem pelo menos dois alvos claros: os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, que hoje se encontram no fogo cruzado da opinião pública por suspeitas de envolvimento com o banqueiro Daniel Vorcaro, atualmente preso em Brasília devido ao escândalo de corrupção do Banco Master.
As investigações da Polícia Federal revelaram que o escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci, recebeu ao menos 80 milhões de reais do Master por serviços jurídicos prestados entre 2024 e 2025. Mensagens encontradas nos celulares de Vorcaro indicam que o banqueiro recebeu o ministro do STF para jantar em sua mansão no Lago Sul, em Brasília, em pelo menos duas ocasiões.
Por sua vez, Toffoli é um dos donos da empresa Maridt, que negociou cerca de 6,6 milhões com fundos ligados a Vorcaro envolvendo a venda do resort de luxo Tayayá, em Ribeirão Claro (PR), de 2021 a 2025. As suspeitas levaram ao afastamento do ministro da relatoria do Caso Master no STF, sendo os processos transferidos a André Mendonça.
Desde que assumiu a presidência do Supremo, Fachin vem defendendo sistematicamente a criação de regras de conduta pública específicas para integrantes do STF. No discurso de ontem, o ministro propôs “dar um passo adiante” no Código de Ética da Magistratura Nacional, baixado em 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).