A decisão da Justiça do Rio Grande do Sul que impediu o influenciador católico Tiba Camargos e sua esposa, Déa Camargos, de manterem a educação domiciliar dos seis filhos reacendeu o debate sobre o homeschooling no país. O caso gerou reação entre defensores do ensino em casa e motivou a convocação de uma audiência pública na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
O encontro está marcado para o dia 23 de junho e foi anunciado pelo vereador Rogério Amorim (PL). A proposta é reunir parlamentares, especialistas, famílias que adotam a educação domiciliar e representantes da sociedade civil para discutir os limites da atuação do Estado na educação dos filhos e os direitos dos pais que optam por esse modelo de ensino. A discussão ocorre em meio à tramitação do Projeto de Lei nº 1778/2025, de autoria da vereadora Alana Passos (PL), que cria um protocolo municipal de acompanhamento pedagógico para famílias em regime de educação domiciliar.
O caso Tiba Camargos
O influenciador católico Tiba Camargos e sua esposa travam uma disputa judicial após serem obrigados pela Justiça do Rio Grande do Sul a matricular os seis filhos em uma escola regular. O casal praticava educação domiciliar (homeschooling) desde 2018, mas passou a responder a uma ação movida pelo Ministério Público gaúcho. No final de maio, em decisão liminar, a Justiça determinou o fim do ensino em casa, sob pena de multa. Os dois afirmam que vão recorrer e argumentam que a ausência de uma legislação específica sobre homeschooling gera insegurança jurídica para as famílias que adotam esse modelo educacional.