Em reação à conclusão da investigação comercial dos Estados Unidos que propõe taxa de 25% para produtos brasileiros, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cita o direito de aplicar a Lei da Reciprocidade — ou seja, o de também poder taxar produtos norte-americanos. Em nota oficial, o Palácio do Planalto também volta a culpar a família Bolsonaro pela medida.
“O Brasil se reserva o direito de recorrer aos instrumentos previstos na Lei de Reciprocidade, aprovada por unanimidade pelo Congresso Nacional, para fazer face a situações de injustiça contra o Estado brasileiro, sem amparo nas regras do comércio internacional”, afirma a nota.
Embora cite a medida como uma forma para reagir às novas taxas e cite a disposição em “adotar qualquer medida capaz de reduzir os danos” causados pelo anúncio, o governo afirma que pretende manter as negociações com a gestão Donald Trump com a “expectativa de que as recomendações não se convertam em tarifas efetivas”.
A investigação da Seção 301 é conduzida pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) e mira mais de 70 países por suposta prática desleal de comércio. Foi só o Brasil, contudo, quem teve a conclusão anunciada nesta semana.
Em nota, o Palácio do Planalto criticou a decisão que é vista pelo governo governo brasileiro como uma “tentativa de ingerência em temas internos do nosso país” pelos Estados Unidos. O governo afirma ainda que, a investigação teve início em julho de 2025, teve início por provocação da família Bolsonaro.