O procurador-geral de Justiça, Antonio José Campos Moreira, encaminhou ao governador interino do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto, um ofício nesta quarta-feira, 20, no qual solicitava informações sobre possíveis irregularidades na gestão pública para investigação. O pedido ocorre após uma onda de exonerações — no total, de 2.509 servidores — desde que Couto assumiu o posto, em 23 de março, após renúncia de Cláudio Castro (PL).
“Diante da gravidade dos fatos, é necessário que o MPRJ obtenha documentos e todas as informações relevantes para que possa fazer a apreciação técnico-jurídica e o trabalho conjunto em favor do interesse público”, escreveu Campos Moreira, salientando que o Ministério Público do Rio acompanhava a situação com “com atenção e preocupação”.
O documento citou, segundo comunicado do MPRJ, a exoneração de servidores sob suspeita de serem funcionários fantasmas e auditorias em mais de 6.700 contratos públicos estaduais suspeitos de irregularidades nas contratações diretas, estimados em mais de R$ 81 bilhões. O ofício abordou, ainda, o loteamento político de secretarias e autarquias, a revisão de processos administrativos e as investigações envolvendo o RioPrevidência, a Cedae ao Grupo REFIT.
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“O PGJ também cita notícias sobre possíveis irregularidades e ingerências na Secretaria de Estado de Fazenda, incluindo informações constantes de investigações conduzidas pela Polícia Federal e a instauração de processos administrativos disciplinares. Também é mencionada a existência de rombo financeiro estimado em R$ 20 bilhões, atribuído à má gestão, contratações irregulares, desvio de finalidade de recursos públicos e déficits fiscais”, acrescentou a nota.
O procurador-geral solicitou também solicitou, então, a lista de processos administrativos que tiveram revisão de sigilo; informações sobre medidas adotadas após as chamadas operações “Sem Refino” e “Barco de Papel”; e a identificação de agentes públicos citados em relatórios da Polícia Federal e providências administrativas implementadas; além de qualquer outro documento que aponte para indícios de improbidade administrativa, lesão ao patrimônio público, infração penal ou crimes de responsabilidade, de acordo com o MPRJ.