O MPO (Ministério do Planejamento e Orçamento) publica nesta sexta-feira (22) o segundo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas de 2026. A publicação bimestral será referente ao exercício dos meses de março e abril.
E em entrevista exclusiva à CNN Brasil na véspera, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou que haverá um novo bloqueio orçamentário por parte do governo federal.
Em março, no primeiro relatório do ano, já havia sido bloqueado R$ 1,6 bilhão do Orçamento de 2026. Na ocasião, não houve contingenciamento nas contas públicas e, segundo Durigan, a avaliação segue de que o movimento não será necessário.
“Não esperamos um contingenciamento, dado que as receitas vêm se mantendo em linha com o previsto na Lei Orçamentária. No entanto, devemos anunciar amanhã um novo bloqueio em razão do aumento dos gastos obrigatórios”, afirmou Durigan.
O bloqueio ocorre quando são retidos recursos de despesas não obrigatórias para garantir o cumprimento das despesas obrigatórias, enquanto o contingenciamento é um controle utilizado quando não há a receita esperada.
Também na véspera, a Receita Federal divulgou que a arrecadação federal no mês de abril chegou a R$ 278 bilhões, batendo um novo recorde.
O valor representa uma alta de 7,82% em relação a abril de 2025.
A meta fiscal de 2026 é de superávit primário de 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto), o equivalente a superávit primário de R$ 34,3 bilhões. Mas há uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual.