O governo federal detalhou, nesta quarta-feira (20), quais serão os requisitos para quem desejar aderir ao Move Brasil – novo programa do Executivo que oferecerá taxas mais baixas para financiamento de carros por motoristas de app e taxistas.
As regras definem os parâmetros tanto para os trabalhadores que poderão acessar a linha de crédito, quanto para os carros que serão permitidos dentro do programa.
O Move Brasil vai oferecer até R$ 30 bilhões em créditos para financiamentos especiais. A portaria com as exigências foi elaborada pelo Ministério da Fazenda em conjunto com o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
Já os valores exatos das taxas de juros dos financiamentos e as condições detalhadas para negociação e pagamento foram calculadas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).
O CMN definiu que a taxa máxima de juros será de 2,5% ao ano. Para motoristas mulheres – sejam taxistas ou por aplicativo – a taxa de juro será menor: 1,5% anual.
O prazo dos financiamentos será de, no máximo, 72 meses. Nesse período, já estão incluídos até seis meses como carência principal.
O CMN é um órgão de decisões econômicas presidido pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan; e composto ainda pelo presidente do BC (Banco Central), Gabriel Galípolo; e pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Exigências para motoristas de app e táxi
As regras definidas pelo governo para motoristas de aplicativo são:
- Ter cadastro ativo há pelo menos 12 meses em alguma plataforma cadastrada no programa Move Brasil;
- Ter realizado, no mínimo, 100 corridas nesse período de um ano pela mesma plataforma;
A resposta se o trabalhador é apto ou não será informada pelo próprio aplicativo de transporte.
Já para os motoristas de táxi, a exigência é que eles sejam os titulares da autorização, permissão ou concessão do Poder Público local, e que estejam com o cadastro regular.
Para taxistas, a análise e notificação serão feitas pela Receita Federal.
Os motoristas que desejaram financiar algum carro pelo programa deverão realizar a solicitação pelo site oficial do governo.
O tempo médio de resposta do pedido de crédito será analisado, de acordo com a Fazenda, de até cinco dias úteis. Quem for aprovado poderá buscar os financiamentos nos bancos a partir de 19 de junho.
Carros autorizados
Segundo a portaria do Executivo, para que um veículo possa ser financiado pelo Move Brasil é preciso que ele se enquadre em todos os seguintes critérios:
- Ser movido às chamadas “tecnologias de baixo carbono” (flex, etanol, híbrido flex e elétricos);
- Ser fabricado por uma montadoras participante do Programa Mover (focado na neoindustrialização e em medidas de descarbonização);
- Ter preço de venda de, no máximo, R$ 150 mil.
Os aplicativos que quiserem se cadastrar no Move Brasil já podem fazer a solicitação de inclusão junto ao governo. Para isso, basta que as empresas estejam ativas no país e em dia com a legislação nacional.
Financiamento de “itens de segurança”
O programa também permitirá que motoristas de transporte de passageiros possam financiar outros produtos a partir da linha de crédito oferecida pelo governo.
São os que o governo chamou de “itens de segurança associadas à atividade profissional”, os quais devem ter custo de até 10% do valor do automóvel.
Entre os produtos financiáveis estão seguro do carro, seguro prestamista e itens de segurança voltados à proteção de mulheres motoristas.
O governo ainda não explicou quais seriam esses equipamentos específicos de segurança para profissionais mulheres.
*Sob supervisão de João Nakamura