A Justiça do Distrito Federal determinou a soltura da mãe do bebê de três meses que foi presa em flagrante pela morte do filho. A mulher foi liberada após passar por audiência de custódia.
A 16ª Delegacia de Polícia instaurou procedimento investigatório para apurar as circunstâncias da morte do recém-nascido, ocorrida na madrugada de segunda-feira (18/5), em Planaltina (DF).
Segundo consta na ocorrência policial, equipes da Polícia Militar do Distrito Federal foram acionadas pelo Hospital Regional de Planaltina após a criança dar entrada na unidade hospitalar já sem sinais vitais.
A equipe médica informou que o bebê apresentava sinais compatíveis com possível sufocamento, além de uma marca arroxeada no rosto.
De acordo com os depoimentos colhidos, a mãe da criança relatou que dormia ao lado do filho e teria percebido, ao acordar durante a madrugada, que havia ficado deitada em cima do bebê.
Testemunhas ouvidas também afirmaram que a investigada aparentava estar sob efeito de substâncias psicoativas e relataram histórico de uso de álcool e entorpecentes, bem como supostas situações anteriores de negligência em relação aos filhos.
Lei Henry Borel
A ocorrência foi registrada inicialmente como homicídio culposo no âmbito da Lei Henry Borel. A autoridade policial determinou a realização de exame cadavérico no Instituto Médico Legal, cujo laudo deverá esclarecer a causa da morte.
O Conselho Tutelar de Planaltina foi acionado e medidas protetivas foram requeridas em favor das demais crianças da família.