O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), optou nesta quarta-feira (20/5) por adiar a votação do plenário que definiria se o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Benedito Gonçalves, ocupará o cargo de corregedor nacional de Justiça no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A decisão se deu por falta de quórum. “A posse do novo corregedor ocorrerá em 3 de setembro. Portanto, como temos muito prazo, eu determino o cancelamento da votação”, anunciou Alcolumbre.
Mais cedo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a indicação de Gonçalves havia sido aprovada por 21 votos a 5.
Benedito Gonçalves foi indicado pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, depois de ser eleito para o cargo pelo tribunal no dia 14 de abril. A indicação foi relatada pelo líder do PSB, senador Cid Gomes (CE), cujo relatório foi favorável à indicação.
O CNJ é composto por 15 integrantes, com mandatos de dois anos, sendo uma das vagas destinada ao STJ, que deverá exercer a função de corregedor. Nesse caso, cabe ao escolhido receber denúncias contra juízes.
Durante a sabatina na CCJ, o ministro defendeu que magistrados “renovem todos os dias seus compromissos com a sociedade”.
Benedito está na magistratura desde 1988 e ingressou no STJ em 2008, Corte em que permanece até hoje. Entre 2019 e 2023, também integrou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na Corte, ganhou destaque por relatar uma das ações que deixou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por abuso de poder político.