Flávio Dino dá 48 horas para Câmara explicar ida de Mário Frias ao exterior

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 20, que a Câmara dos Deputados explique em 48 horas a situação funcional do deputado federal Mário Frias (PL-SP), produtor executivo do filme Dark Horse, que conta a história de vida do ex-presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar viajou na semana passada para Bahrein, em visita organizada pelo país do Oriente Médio. No momento, ele está em Dallas, nos Estados Unidos.

A decisão foi dada em segredo de Justiça. A ordem é para que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), explique o tempo concedido para a missão do parlamentar. Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que também está envolvido com a produção do longa, foi cassado no fim do ano passado por Motta por causa de faltas na Câmara. Ele pediu uma licença não remunerada quando saiu do país, mas não a renovou.

Apontado como produtor-executivo do filme, Frias é alvo de uma apuração preliminar no STF sobre o suposto desvio de finalidade na destinação de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, uma entidade ligada à produtora audiovisual GoUp Entertainment, responsável pelas gravações do filme.

Oficial de justiça não conseguiu notificar Frias

Nesta segunda-feira, 18, um oficial de justiça foi até o endereço do parlamentar em Brasília, mas o porteiro do edifício informou que Frias não mora no local há dois anos. O endereço foi indicado pela Câmara dos Deputados após Dino, relator do caso, determinar a indicação do local de residência do parlamentar.

Na quarta-feira passada, 13, o oficial fez uma ligação telefônica para o gabinete de Frias na Câmara dos Deputados, e a secretária do parlamentar disse que ele “estava em uma missão internacional” e não tem previsão de retorno. O Supremo já tentou notificar Mário Frias em 31 de março e nos dias 7 e 14 de abril.

O caso chegou ao STF por meio de uma representação feita pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP). Frias sustenta que não há irregularidades nas emendas e cita um parecer da Advocacia da Câmara, que atesta a ausência de inconsistências ou vícios formais.