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O relator da proposta para o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 40 horas semanais, o deputado Leo Prates (Republicanos), deve apresentar o relatório na comissão especial da Câmara nesta quarta-feira. Para o presidente da UGT, Ricardo Patah, o país vive um momento “maduro” para avançar nessa pauta, impulsionado pelas transformações tecnológicas e pelas mudanças nas relações entre capital e trabalho. Representando cerca de 12 milhões de trabalhadores, principalmente dos setores de comércio e serviços, Patah avalia que o tema deixou de ser apenas reivindicação sindical e passou a envolver qualidade de vida, saúde mental e inclusão social.
Transição leve
A proposta defendida pela central sindical prevê a redução gradual da jornada semanal das atuais 44 para 40 horas. Segundo Patah, esse é um debate histórico do movimento sindical brasileiro, que remonta às primeiras grandes greves do início do século passado. Ele sugere que a adaptação aconteça ao longo de dois anos para reduzir impactos nas empresas. “Podemos fazer em dois anos, né? Reduzir para que se chegue a essas 40 horas e as empresas vão se adaptar a esse formato”, afirmou.
Rotina trabalho e casa: Sem descanso
No centro da discussão está o fim da escala 6×1, considerada por Patah um modelo desgastante, especialmente para trabalhadores das grandes cidades. Ele chama atenção para a realidade de mulheres que enfrentam longos deslocamentos e ainda acumulam tarefas domésticas ao chegar em casa. “A mulher que faz parte da área do comércio… demora 01h30 pra chegar no trabalho. 01h30 pra voltar pra casa. Chega em casa, vai trabalhar, tem um dia de folga pra colocar a casa em ordem. Então não é vida”, afirmou.
‘Nós queremos as empresas de pé’
Patah reconhece, no entanto, que a mudança exigirá adaptações econômicas, principalmente para micro e pequenas empresas. Segundo ele, o objetivo não é sufocar os negócios, mas construir alternativas que permitam a transição sem fechamento de postos de trabalho. “Nós queremos ela [a empresa] em pé”, disse, defendendo mecanismos semelhantes aos utilizados durante a pandemia para apoiar setores mais vulneráveis.
Siderurgia, metalurgia e serviços essenciais
O presidente da UGT também admite que alguns segmentos precisarão de tratamento diferenciado, especialmente áreas com funcionamento contínuo, como siderurgia, metalurgia e serviços essenciais. Nesses casos, ele defende que as negociações coletivas sejam o principal instrumento para definir adaptações específicas. Ainda assim, Patah ressalta que as exceções não podem servir de justificativa para barrar uma mudança mais ampla na legislação trabalhista.
O momento é agora
Na avaliação do sindicalista, o momento político é decisivo. Ele afirma que a pauta precisa avançar agora porque dificilmente teria espaço em um Congresso mais conservador fora do ambiente eleitoral: “ “O Congresso que nós temos hoje, ele é muito conservador, é muito da direita e se não passar isso agora, no ano que vem, com qualquer que seja (presidente da república), a conversa, não vai passar, não vai passar nunca mais.”, finaliza.