Quase quatro meses após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou a revisão do valuation da fabricante de cadeiras Flexform, empresa envolvida em disputa familiar milionária, o processo do empresário italiano Ernesto Iannoni, hoje com 90 anos, segue sem avanço no Tribunal de Justiça de São Paulo.
A disputa judicial, que já se estende por mais de 15 anos, gira em torno da divisão do patrimônio. O conflito teve início quando Iannoni decidiu se aposentar e vender sua participação remanescente em uma das empresas do grupo. À época, a companhia era avaliada em cerca de 200 milhões de reais. Após divergências entre as partes, um novo laudo reduziu esse valor para aproximadamente 50 milhões de reais, base utilizada para o pagamento feito ao empresário.
Iannoni ingressou na Justiça alegando irregularidades na metodologia utilizada para a avaliação da empresa. O caso percorreu diferentes instâncias ao longo dos anos, em meio a uma série de disputas paralelas entre familiares.
No fim do ano passado, o STJ reconheceu falhas relevantes na análise da perícia e determinou o retorno do caso ao TJ-SP para novo julgamento. A Corte apontou, entre outros aspectos, a necessidade de reexaminar a validade do laudo contábil. Apesar da decisão da instância superior, o processo ainda não teve andamento efetivo no tribunal paulista. “A decisão do STJ foi clara ao reconhecer que houve erro na metodologia de avaliação. O que se espera agora é que o Tribunal de Justiça de São Paulo dê cumprimento célere a essa determinação, sob pena de esvaziar o próprio sentido da decisão judicial”, afirma o advogado do caso, Rafael Carneiro.