Oito processos por quebra de decoro parlamentar estão na pauta de votação do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira, 19. Na mira das ações estão dois deputados da oposição, ambos do PL, e quinze da base governista, sendo doze do PSOL, dois do PT e um do Avante.
Os processos incluem acusações por xingamentos, supostas perseguições políticas e retaliações na Justiça e até agressão física durante sessões legislativas. Confira, abaixo, as denúncias que atingem cada deputado e as punições que estão na mesa.
Marcos Pollon (PL-MS)
O deputado federal Marcos Pollon é acusado de xingar publicamente o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante um ato bolsonarista realizado em Campo Grande a favor do PL da Dosimetria. Em cima de um carro de som, Pollon chamou Motta de “um p*rra”, “um b*sta” e “um baixinho de um metro e sessenta”, atribuindo ao presidente da Casa a responsabilidade pela demora na votação do projeto de anistia aos condenados por tentativa de golpe de Estado.
A ação foi movida por Gilberto Abramo (Republicanos-MG), líder do partido na Câmara. O relator, Ricardo Maia (MDB-BA), recomenda a condenação de Pollon a três meses de suspensão do cargo.
Alfredo Gaspar (PL-AL)
Relator da CPMI do INSS, Alfredo Gaspar foi denunciado pelo PT por uma série de declarações contra o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), acusando o colega petista de ser “um criminoso”, “usuário de drogas”, “recebedor de propina”, “cafetão”, “maloqueiro” e “criminoso travestido de parlamentar”. As falas ocorreram em março de 2026, durante a sessão de encerramento da CPMI e em entrevista coletiva dias depois.
Gaspar foi denunciado pelo Partido dos Trabalhadores, que exige a perda de mandato do deputado em razão da quebra de decoro. O Conselho de Ética ainda não sorteou o relator que será responsável pela denúncia.
Lindbergh Farias (PT-RJ)
A mesma briga envolvendo Alfredo Gaspar gerou uma denúncia do Partido Novo contra Lindbergh Farias, vice-líder do governo Lula no Congresso e integrante do alto escalão do PT. Na mesma sessão da CPMI do INSS, Lindbergh chamou Gaspar de “estuprador”, o que teria originado a discussão em que o relator xingou o petista — o Novo pede a suspensão do deputado governista por seis meses.
Lindbergh é também alvo de outra ação do Novo que mira, além do petista, doze deputados do PSOL (leia mais abaixo) que acusaram o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de tentar auxiliar a fuga do ex-presidente Jair Bolsonaro da prisão domiciliar.
Outro processo no Conselho de Ética, este movido pelo PL, acusa Lindbergh de capitanear uma “perseguição política” ao mover ações, junto ao STF e à PGR, contra os então deputados Eduardo Bolsonaro (SP) e Alexandre Ramagem (RJ) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Deputados do PSOL
Doze deputados federais do PSOL foram acusados de quebra de decoro pelo Partido Novo em retaliação a uma denúncia movida contra Flávio Bolsonaro junto à Procuradoria-Geral da República (PGR) em novembro de 2025. Para o Novo, os psolistas agiram para incitar a perseguição contra parlamentares e manifestações populares.
A bancada do PSOL pediu que Flávio Bolsonaro fosse investigado por convocar uma vigília de apoiadores em frente à casa de Jair Bolsonaro na madrugada de 22 de novembro de 2025, horas antes de o ex-presidente ser preso pela Polícia Federal — segundo a denúncia, o ato seria uma fachada para criar tumulto no local e facilitar uma tentativa de fuga do ex-mandatário, condenado por tentativa de golpe de Estado.
A denúncia do Novo é direcionada aos deputados do PSOL Chico Alencar (RJ), Glauber Braga (RJ), Ivan Valente (SP), Henrique Vieira (RJ), Tarcísio Motta (RJ), Célia Xakriabá (MG), Erika Hilton (SP), Fernanda Melchionna (SP), Luiza Erundina (SP), Luciene Cavalcante (SP), Sâmia Bomfim (SP) e Talíria Petrone (RJ). O petista Lindbergh Farias, que acionou as autoridades contra Flávio Bolsonaro em outra notícia-crime, também é alvo do processo, que pede suspensão dos mandatos por seis meses com possibilidade de cassação.
Erika Hilton (PSOL-SP)
Além da ação “coletiva” contra o PSOL, a deputada Érika Hilton é alvo de outra ação do Partido Novo em razão de acusações de transfobia movidas pela parlamentar entre 2025 e 2026.
Neste período, Érika processou duas militantes ligadas ao feminismo radical e o apresentador Ratinho por declarações de que mulheres trans não seriam mulheres — uma das investigadas chegou a afirmar que “a mulher mais votada em São Paulo é um homem”, referindo-se à parlamentar, que é transgênero.
No processo apresentado ao Conselho de Ética, o Partido Novo alega que as manifestações denunciadas por Erika Hilton seriam protegidas pela liberdade de expressão e que a parlamentar estaria se valendo do cargo na Câmara para “perseguir opositores políticos”.
André Janones (Avante-MG)
O deputado federal André Janones é investigado pelo Conselho de Ética a pedido do PL, que acusa o parlamentar mineiro de ofender Michelle Bolsonaro e a deputada Bia Kicis (PL-DF) com ofensas sexistas ao longo de 2025.
Em março de 2025, Janones afirmou em publicações no X (ex-Twitter) que Michelle Bolsonaro “incomível [sic] não é”, em resposta a uma publicação da própria afirmando que tropa bolsonarista seria “imparável”. No mesmo ínterim, chamou Michelle de “a assessora mais comível [sic] da história da Câmara dos Deputados” e chegou a insinuar que a ex-primeira-dama teria um caso extraconjugal com Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL.
Outra declaração de Janones na mira do PL envolve uma postagem em que, respondendo a uma publicação de Bia Kicis, comentou: “Que mulher feia, pqp [sic]”.
Rogério Correia (PT-MG)
Já o deputado mineiro Rogério Correia é acusado pelo Partido Novo por comportamento agressivo durante uma sessão da CPMI do INSS, realizada em 26 de fevereiro de 2026.
Na ocasião, insatisfeitos com o resultado de uma votação de requerimentos, Correia e outros deputados da base do governo se aproximaram irritados da mesa da Presidência e teriam ameaçado o relator, Alfredo Gaspar — neste momento, o mineiro teria dado uma cotovelada no rosto de Luiz Lima (Novo), após este tentar segurá-lo.