Pesquisa Genial/Quaest aponta que 54% dos entrevistados consideram que o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que reduz condenações, foi aprovado para diminuir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por cinco crimes, dentre eles a tentativa de golpe de estado. A sentença foi determinada no dia 11 de setembro do ano passado.
Como fica a Dosimetria
- A progressão de regime se dará, ao ser determinada por um juiz, após o cumprimento de 1/6 da pena.
- Pessoas condenadas por crime de uso de violência ou grave ameaça, que sejam primários, poderão progredir de regime ao cumprir ao menos 25% da pena; para reincidentes, sobe para 30%.
- Penas de pessoas condenadas por mais de um dos crimes contra as instituições democráticas, listados no Código Penal, não poderão ser cumulativas, valendo o maior tempo de reclusão. Se iguais, a pena deverá ser aumentada de um sexto à metade.
- Em casos de crimes cometidos em contexto de multidão, a pena será reduzida de 1/3 (um terço) a 2/3 (dois terços), desde que o agente não tenha praticado ato de financiamento ou exercido papel de liderança.
- Cumprimento de pena em prisão domiciliar não impede a remição da pena.
A pesquisa da Quaest teve a coleta realizada do dia 8 a 11 deste mês e ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais. A pergunta dizia “O PL da dosimetria foi aprovada para reduzir a pena de Bolsonaro ou de todos?”. Nas respostas, 54% apontaram Bolsonaro, 34% todos e 12% não souberam opinar ou não responderam.
A questão também foi feita em um levantamento de dezembro do ano passado. À época as respostas foram as seguintes:
- Reduzir a pena de Bolsonaro: 58%
- Reduzir a pena de todos: 30%
- não souberam opinar ou não responderam: 12%.
Veto derrubado
O PL da Dosimetria foi aprovado na Câmara em 10 de dezembro de 2025. No dia 17 daquele mês o texto passou pelo Senado e dependia da sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No entanto, Lula vetou o texto no dia 8 de janeiro deste ano, data que marcou os três anos da tentativa golpista de 2023.
A decisão do presidente foi tornada nula no último dia 30 quando o Congresso Nacional derrubou o veto de Lula. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil) promulgou o PL da Dosimetria no último dia 8.
Com a derrubada do veto ao PL da Dosimetria, Bolsonaro poderia reduzir o tempo de reclusão para três anos e três meses.
No último dia 9, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a aplicação do PL da Dosimetria.