O presidente do CNJ, Edson Fachin, desembarcará nesta semana no Arquipélago Marajó, no Pará, para o encerramento do programa Justiça Itinerante – Cooperativa na Amazônia Legal. A participação dele está prevista para quarta-feira.
Coordenada pelo CNJ, a ação começou hoje e irá até sexta-feira, e levará dezenas de atendimentos e serviços para os municípios de Portel e Breves, com cerca de 170 mil habitantes. A população de Melgaço, município com menor IDH do país, também será atendida, com deslocamento gratuito.
O Justiça Itinerante na Amazônia está ancorado no plano de gestão de Fachin que prevê o aprimoramento de ações para a garantia de direitos sociais e o fortalecimento da relação com a sociedade.
Juízes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região foram designados para atuar no programa durante os cinco dias, podendo proferir sentenças em casos variados e homologar acordos conciliatórios.
Entre os atendimentos ofertados, também estão consultas com médicos do Hospital de Clínicas da USP, da Força Nacional do SUS e do Hospital Albert Einstein, emissão de documentos e solicitação de benefícios previdenciários, que poderão gerar impacto na economia local.