A Associação dos Pais Desesperados protocolou, nessa sexta-feira (15/5), um pedido de medida cautelar na Comissão Interamericana de Direitos Humanos solicitando a revisão do arquivamento do caso do Cão Orelha, morto em janeiro, em Florianópolis (SC).
A entidade questiona a conclusão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que apontou que o animal morreu em função de uma doença óssea grave e crônica, descoberta somente após um laudo feito na exumação do corpo do animal — conforme o órgão, seria “muito mais plausível do que a suposta agressão”.
No encaminhamento à Comissão é pedida a “reabertura do caso com uma investigação e revisão do inquérito desde o início”. Ainda segundo o documento, “é de se estranhar que, pelo fato dos menores serem filhos de pessoas importantes, sejam inocentados de acusações tão sérias e crimes tão graves”.
A petição também solicita medidas como nova oitiva de testemunhas, análise de imagens de câmeras, reavaliação das provas reunidas durante a investigação e apuração da conduta dos adolescentes investigados.
“O pedido não é para condenar inocentes, o que queremos é uma revisão”, afirmou o advogado e responsável por protocolar o pedido Ângelo Carbone, em entrevista ao Metrópoles.
O caso
O cão comunitário Orelha morreu no início do ano em Florianópolis. A suspeita era de que o cachorro tivesse sido agredido por quatro adolescentes na Praia Brava.
No entanto, segundo o MP, o laudo pericial, elaborado por perito veterinário com a exumação do corpo do cão, afastou a hipótese de traumatismo recente compatível com maus-tratos.
“O perito responsável pela exumação esclareceu que todos os ossos do animal foram examinados de forma minuciosa, sem que fosse constatada qualquer fatura ou lesão compatível com ação humana”, disse afirmou o MP.
A conclusão foi que o cachorro pode ter morrido devido a uma osteomielite, uma infecção óssea grave e crônica, que pode ter sido causada por doenças periodontais avançadas.
“As imagens do crânio anexadas aos autos demonstram uma lesão profunda e antiga, com perda de pelos, descamação e inflamação compatíveis com infecção de evolução prolongada”, destaca.
Além disso, de acordo com o Ministério Público, as imagens de câmeras de segurança que mostram os adolescentes investigados na praia não coincidem com o horário em que o cachorro estaria no mesmo local.
Por fim, a instituição destaca que não houve testemunhas que indicassem que o cachorro tivesse sofrido maus-tratos.