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A dança das cadeiras que coloca o ministro Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e André Mendonça como seu vice, com as posses marcadas para as 19h desta terça-feira, 12, pode alterar o perfil de atuação da máxima instância da Justiça Eleitoral do país. A expectativa é de que essa gestão tenha um perfil muito mais reativo, esperando ser provocada pelas campanhas para decidir sobre os temas-chave que pautarão a disputa pela presidência da República.
Nunes Marques tem dito a interlocutores que colocará a confiabilidade das urnas no centro da sua gestão, já que os ataques ao sistema eleitoral brasileiro ainda devem permanecer em cena. No entanto, tudo indica que ele deverá adotar uma postura de “intervenção mínima” do Judiciário no pleito, ou seja, de agir apenas quando for provocado por algumas das campanhas, contrastando com o perfil ativo de Alexandre de Moraes, que presidiu o TSE nas eleições presidenciais de 2022.
Na época, diante dos ataques ostensivos às urnas eletrônicas e à credibilidade do sistema eleitoral, ele adotou uma postura “linha-dura” com as plataformas donas das redes sociais, estabelecendo, nas resoluções que regem as eleições, obrigações para que elas mesmas removessem conteúdos que contivessem fake news. Além disso, é importante lembrar que, na gestão de Moraes, o ministro criou órgãos internos para fazer o monitoramento ativo de perfis e canais que publicassem notícias falsas durante a campanha, determinando a suspensão de várias contas.
No dia da votação do segundo turno, o então ministro presidente também quase levou para atrás das grades do ex-diretor da Polícia Rodoviária Silvinei Vasquez, por conta dos bloqueios que a corporação fez em estradas para impedir eleitores de regiões específicas de chegarem aos seus locais de votação. Anos depois, Vasquez foi condenado na trama golpista e tentou fugir para o Paraguai, onde foi preso.
A postura mais contida de Nunes Marques, no entanto, não se confunde com inércia. Apesar de nunca ter concedido uma entrevista à imprensa, ele é um dos ministros com mais trânsito no mundo jurídico e político, conhecido por ter um perfil mais conciliador. Tanto ele quanto Mendonça foram indicados ao Supremo pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e já proferiram votos que agradaram ao bolsonarismo.
Temas espinhosos
Na qualidade de presidente do TSE, Nunes Marques não entra no sorteio para ser relator de processos, mas pode dar, em caso de empate, o voto de qualidade que decide o julgamento, além de controlar a pauta. Na sua gestão, ele inevitavelmente enfrentará temas espinhosos, como o uso da inteligência artificial nas campanhas — antes mesmo da campanha começar oficialmente, já há algumas dezenas de ações judiciais envolvendo Lula, Flávio Bolsonaro e seus aliados. Alguns exemplos são o caso do samba-enredo que homenageou o petista no Carnaval e o perfil da “Dona Maria”, feita por IA, nas redes.