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O pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para anular a condenação de 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista passou a ser relatado pelo ministro Kassio Nunes Marques no Supremo Tribunal Federal (STF), mas analistas avaliam que as chances de reversão da sentença são reduzidas. O tema foi debatido no programa Ponto de Vista, apresentado excepcionalmente por Veruska Donato, com participação do cientista político Cristiano Noronha e do repórter Daniel Gullino (este texto é um resumo do vídeo acima).
Segundo a defesa de Bolsonaro, o pedido foi apresentado por meio de uma revisão criminal, instrumento jurídico usado para reavaliar condenações após o esgotamento dos recursos ordinários.
O que Bolsonaro pediu ao STF?
Durante o programa, Gullino explicou que a defesa do ex-presidente apresentou uma revisão criminal na tentativa de derrubar a condenação aplicada pelo STF no caso da trama golpista. “É mais como se fosse a última possibilidade de você analisar aquele caso”, afirmou o jornalista.
Segundo ele, esse tipo de recurso só costuma prosperar em situações específicas: surgimento de novas provas, contradição entre a decisão e os autos ou irregularidades graves no julgamento.
Gullino destacou ainda que outros condenados pelos atos golpistas já haviam apresentado pedidos semelhantes ao Supremo, sem sucesso até agora.
Por que o caso ficou com Nunes Marques?
O sorteio colocou o ministro Kassio como relator do pedido de Bolsonaro. Gullino explicou que isso ocorreu porque o ex-presidente foi julgado peLa Primeira Turma do STF, o que obriga a revisão criminal a ser distribuída para um ministro da outra turma da Corte.
“Acabou caindo com Nunes Marques, que foi um dos indicados pelo Bolsonaro ao Supremo”, afirmou.
A escolha chamou atenção nos bastidores políticos e jurídicos justamente pela relação entre o ministro e o ex-presidente, embora o processo siga submetido às regras regimentais do tribunal.
Quais são as chances de Bolsonaro conseguir anular a condenação?
Na avaliação do cientista político Cristiano Noronha, o cenário mais provável hoje é a manutenção da condenação. “A chance é baixa de isso acontecer”, afirmou.
Segundo ele, embora Nunes Marques tenha sido indicado por Bolsonaro, isso não significa automaticamente alinhamento ao pedido da defesa. “É pouco provável que aconteça essa anulação”, disse.
Noronha ponderou que sempre existe imprevisibilidade em decisões judiciais, mas afirmou que a tendência predominante no STF hoje é de preservação das condenações relacionadas aos atos golpistas.
O julgamento pode impactar a eleição?
Um dos pontos levantados durante o debate foi o impacto político do caso no calendário eleitoral. oronha afirmou que uma das principais dúvidas nos bastidores envolve justamente o timing do julgamento.
Segundo ele, há especulações sobre eventual aceleração do processo, efeitos políticos para a direita e possíveis reflexos na disputa presidencial.
O cientista político ressaltou, porém, que hoje o cenário mais provável continua sendo o de manutenção da condenação de Bolsonaro.
Por que a revisão criminal ganhou importância política?
Mesmo sem perspectiva clara de reversão da sentença, o pedido reforça a estratégia política do bolsonarismo de manter viva a narrativa de perseguição judicial e disputa institucional com o STF.
O tema também tende a seguir presente na campanha presidencial, especialmente diante da presença de Flávio Bolsonaro como principal representante eleitoral do grupo político ligado ao ex-presidente.
Ao longo dos últimos meses, decisões do Supremo envolvendo anistia, dosimetria, atos golpistas e condenações do 8 de janeiro passaram a ocupar espaço central no discurso da oposição e na mobilização da direita nas redes sociais.
VEJA+IA: Este texto resume um trecho do programa audiovisual Ponto de Vista (confira o vídeo acima). Conteúdo produzido com auxílio de inteligência artificial e supervisão humana.