O pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), disse que a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria para condenados do 8 de janeiro ultrapassa “os limites da relação institucional”.
“É um ataque à democracia e à separação dos Poderes. É uma decisão deplorável em que o ministro Alexandre de Moraes ultrapassa os limites da relação institucional”, afirmou em nota encaminhada à imprensa neste sábado (9).
No entender de Caiado, é hora de acabar com a crise que se estabeleceu entre o Senado Federal e a Suprema Corte: “Essa queda de braço do Supremo com o Congresso precisa ter um ponto final. Esse jogo de gato e rato, esse faz e desfaz, é inaceitável numa democracia que queremos madura”.
Moraes decidiu ainda pela manhã suspender a aplicação da dosimetria. Na véspera, alguns partidos da base governista já haviam acionado o STF para questionar a promulgação do texto.
A medida do magistrado, no entanto, foi classificada por Caiado como “ativismo judicial”.
“Esse ativismo judicial só faz aflorar e aprofundar a radicalização na política e favorece a polarização dos extremos, algo que nunca foi um traço da política brasileira. Serve apenas como um biombo para desviar os debates próprios do processo eleitoral”, escreveu.
“Estimular um debate sem fim sobre o 8 de Janeiro, passando por cima dos representantes eleitos pelo povo ao Congresso, é condenar o Brasil a não ter futuro”, completou.