A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (8) para manter o prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), no cargo. O político havia sido afastado no âmbito da Operação Copia e Cola, da PF (Polícia Federal), que apura supostos desvios em contratos da saúde no município.
Os ministros André Mendonça e Dias Toffoli acompanharam o relator do caso, Kassio Nunes Marques, que havia concedido liminar para derrubar a decisão do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) que afastou Manga por 180 dias.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte. Os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux ainda não apresentaram voto e têm até o dia 11 para se manifestar.
Ao conceder a liminar em março, Nunes Marques afirmou que a manutenção do afastamento representaria uma “intervenção excessiva” do Judiciário na esfera política e administrativa do município.
Segundo o ministro, não houve demonstração de risco atual à ordem pública ou à investigação que justificasse a permanência da medida cautelar.
Na decisão, o relator também afirmou que “a ponderação dos valores constitucionais em jogo conduz à prevalência da legitimidade democrática, expressão do voto popular”, tornando desproporcional a continuidade do afastamento.
Além do retorno ao cargo, foi derrubada a proibição que impedia Rodrigo Manga de acessar prédios públicos da prefeitura.
No ano passado, Manga foi alvo de uma operação da PF que apurava irregularidades envolvendo a contratação de uma organização social sem fins lucrativos pela Prefeitura de Sorocaba.