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A edição de VEJA desta semana mostra como o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) planeja retornar ao tabuleiro eleitoral após autoexilar-se nos Estados Unidos e ter tido o mandato na Câmara cassado por excesso de faltas.
A estratégia inclui a disputa ao Senado por São Paulo como primeiro suplente na chapa do deputado estadual André do Prado (PL), presidente da Assembleia Legislativa — o outro postulante no bloco da direita será o ex-secretário da Segurança Pública paulista Guilherme Derrite (PP).
O filho Zero Três de Jair Bolsonaro, no entanto, enfrenta ao menos três problemas no horizonte antes mesmo de embarcar de vez na empreitada.
Aliados e ex-amigos
O primeiro diz respeito a questões dentro da própria direita: muitos nomes do PL não ficaram contentes com a escolha por Prado — sob a avaliação que ele seria um nome muito mais ligado a Valdemar da Costa Neto e ao Centrão do que ao bolsonarismo ideológico.
No meio do caminho, ficaram o vice-prefeito de São Paulo, Mello Araújo (PL), apadrinhado por Bolsonaro, o deputado estadual Gil Diniz (do PL-SP e amigo de Eduardo) e o deputado Mario Frias (PL-SP), também amigo do ex-deputado e que sempre foi fiel à família — só neste ano, ele foi duas vezes aos EUA para encontrar Eduardo. Também não se pode dizer que estejam contentes a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que tentou emplacar a deputada federal Rosana Valle, do PL Mulher, e o deputado federal Marco Feliciano (PL-SP), que tem grande influência entre os evangélicos.
Por ora, a situação parece apaziguada no ninho bolsonarista após o recado de Eduardo. No vídeo em que anunciou a escolha por Prado, ele deixou claro que era tudo uma questão de estratégia, que o presidente da Alesp tinha capacidade real de articulação e que São Paulo precisa ter um palanque forte para Flávio. Os aliados entenderam o recado. “Acima de tudo, Eduardo é o cara dessa vaga. E tudo na política é uma questão de ocupação de espaço. A direita está se definindo, não se dividindo”, diz Mário Frias.
Ainda dentro da direita, mas fora do PL, não faltam atritos. Um dos postulantes ao Senado, Ricardo Salles, agora no Novo, tem disparado contra a estratégia de Eduardo e garante que não vai desistir da disputa. “Não me vendo para o Centrão, não negocio com gente corrupta, fisiológica. O Centrão é pior que a esquerda, porque finge que é direita, quando convém, e depois vota com a esquerda”, afirma. Dentro do PL, a dúvida é se alguém vai questionar publicamente a estratégia. Por ora, não parece.
Pesquisas
O segundo obstáculo para Eduardo é provar que pode alavancar André do Prado. Segundo pesquisa Genial/Quaest, os candidatos da direita patinam em posições abaixo do trio de potenciais apoiados por Lula no estado — Simone Tebet, Marina Silva e Márcio França. Nenhum nome de direita tem por ora dois dígitos, embora quase metade do eleitorado ainda não tenha definido um candidato ao Senado.
Pouco antes de ir para os EUA, Eduardo pontuava cerca de 30% nas pesquisas, mas sua imagem pode ter se desgastado com a atuação para impor sanções ao Brasil e ao STF. Na época da aplicação do tarifaço por Donald Trump, atribuído em parte a seu trabalho e de seus aliados, a maioria da população desaprovou a medida, o que ajudou inclusive a alavancar a popularidade de Lula. “O Eduardo tem completo potencial para transferir votos, entre 30% e 35% é voto certo para a candidatura dele”, acredita Valdemar, acrescentando que a base grande de Prado junto a deputados estaduais e prefeitos também será essencial.
Enroscos judiciais
Outro potencial foco de encrenca está no Judiciário. Primeiro, haverá discussão sobre a sua elegibilidade. A lei diz que, quando houver quebra de decoro e um deputado for cassado pela maioria absoluta da Casa, ele fica inelegível por oito anos. Eduardo, porém, perdeu o mandato por faltas e não passou pelo escrutínio dos colegas — uma canetada do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) o tornou ex-deputado. A lei não diz, de forma expressa, o que fazer em situações como a dele e, por isso, em regra ele está elegível e apto a ser candidato, o que não significa que não vai ser alvo de questionamentos na Justiça.
“Não é uma mera cassação por faltas de uma pessoa que, por exemplo, ficou doente. Pode-se interpretar que as faltas dele decorrem de uma tentativa de se evadir da Justiça”, argumenta Fernando Neisser, advogado e professor de direito eleitoral da FGV/SP. Sem precedentes na Justiça, o caso de Eduardo, quase certamente, vai parar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, a partir de 12 de maio, terá Nunes Marques como presidente e André Mendonça como vice, ambos tornados ministros por Jair Bolsonaro.
Além disso, há a preocupação do PL com os enroscos de Eduardo com a Justiça. No STF, o Zero Três responde por coação no curso do processo (sobre a tentativa de influir no julgamento do pai). A ação já está em fase de alegações finais, mas tem uma pena máxima baixa, que dificilmente o levaria a um regime fechado. Esse ponto, inclusive, levou o PL a pedir formalmente informações ao TSE sobre a viabilidade da candidatura.
“Queremos saber da Justiça Eleitoral os efeitos desse processo na candidatura”, diz Valdemar. Eduardo também é alvo dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, que ainda não têm uma perspectiva de desfecho, e de várias queixas-crimes, com possibilidade pequena de levá-lo à prisão. Também é difícil prender preventivamente Eduardo caso volte ao Brasil, como se cogitava na época do tarifaço e da aplicação da Lei Magnitsky pelos EUA contra Alexandre de Moraes. “A questão é a contemporaneidade. O risco, para motivar a prisão, tem que existir agora”, diz Juliana Bertholdi, advogada e professora da PUCPR.