A Agência Nacional de Cinema (Ancine) atualizou as regras de Cota de Tela na quarta-feira (6) após uma polêmica envolvendo a rede de cinema Cinemark. Segundo a agência, as mudanças trazem inovações e aperfeiçoamentos na regulamentação.
“Em 2023, antes da vigência da Cota de Tela, filmes brasileiros respondiam por apenas 7,5% das sessões e 3,3% do público nas salas de cinema. Com a introdução da Cota, esses índices avançaram significativamente: em 2024 e 2025, a participação em sessões chegou a 15,7% em ambos os anos, com público de 10,1% e 9,9%, respectivamente. No entanto, os mesmos dados revelam uma persistente assimetria: mesmo nos anos de vigência da Cota, a participação dos filmes brasileiros no público total ficou sistematicamente abaixo de sua participação nas sessões”, compartilhou.
“Esse descompasso admite a provável conclusão de que parte significativa das sessões destinadas a obras brasileiras ainda ocorre em faixas horárias de menor procura ou por períodos insuficientes para a construção de audiência. Em 2026, a participação do cinema brasileiro no público recuou para 6,5%, sinalizando que o cumprimento formal da obrigação de programação não tem sido suficiente para converter presença em cartaz em resultado efetivo de público e bilheteira”, destacou a Ancine.
Agora, mais do que ampliar a oferta de sessões, a norma passa a induzir comportamentos específicos dos exibidores, com incentivos à valorização das produções brasileiras.
- Estímulo à permanência em cartaz
Sssões de filmes brasileiros programadas entre a segunda e a quinta semanas cinematográficas de exibição no complexo passam a receber acréscimo de 0,025 (vinte e cinco milésimos) na aferição da Cota, desde que em horários de maior público, isto é, a partir das 17h, em todos os dias da semana, incluindo sábados, domingos e feriados. Caso haja interrupção da exibição por uma ou mais semanas e o título retome o cartaz, a contagem de semanas reinicia para fins deste incentivo;
- Valorização do horário nobre
Todas as sessões de obras brasileiras de longa-metragem exibidas a partir das 17h passam a contar com acréscimo de 0,10 (um décimo) na contabilização da cota, reforçando o incentivo à ocupação das faixas horárias de maior visibilidade e público;
- Ampliação do incentivo a obras premiadas
Além da categoria “Melhor Filme”, passam a ser consideradas premiações em “Melhor Ator”, “Melhor Atriz”, “Melhor Diretor” e “Melhor Roteiro”, em festivais reconhecidos pela Ancine. As sessões dessas obras, quando programadas a partir das 17h, recebem acréscimo de 0,15 (quinze centésimos) na aferição. A norma também passa a admitir premiações obtidas antes ou durante a carreira comercial, sendo consideradas para fins do incentivo apenas as sessões programadas após a premiação;
- Criação de medida compensatória
Exclusivamente para o ano cinematográfico de 2026, grupos exibidores com 30 a 79 salas de exibição, apuradas com base na média ponderada de salas em funcionamento no ano cinematográfico, farão jus à redução de 1 ponto percentual na obrigação devida, objetivando equilibrar as exigências proporcionais a grupos compostos majoritariamente por complexos de médio porte;
- Adoção do ano cinematográfico como base de apuração:
A aferição da Cota passa a considerar o chamado ano cinematográfico — período contínuo que se inicia na primeira quinta-feira do ano civil e se encerra na quarta-feira imediatamente anterior à primeira quinta-feira do ano civil subsequente , em substituição ao ano civil.
Entenda o caso
A Folha de São Paulo fez uma matéria acusando a rede de usar uma brecha da lei para cumprir a obrigação de reservar parte da programação a produções nacionais, colocando várias sessões na faixa de 11h de um filme infantil de 60 minutos, lançado em 2024, em cinemas de todo o país.
A CNN Brasil confirmou a informação, procurou a Cinemark para um posicionamento e aguarda o retorno.