A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (6) uma sessão solene para celebrar os 200 anos da Casa. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve ser o único dentre os chefes dos Três Poderes a não comparecer ao evento.
A sessão marcada para às 10h no plenário Ulysses Guimarães tem a presença confirmada dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, além do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que é responsável pela celebração.
Segundo a agenda oficial, Lula estará no mesmo horário no Palácio do Planalto, onde participará da cerimônia de credenciamento de novos embaixadores estrangeiros.
A ausência de Lula na Câmara ocorre em meio ao aumento da tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A relação entre o Planalto e o Congresso se deteriorou ainda mais após a rejeição, no plenário do Senado, de Jorge Messias — indicado pelo presidente para o STF (Supremo Tribunal Federal). Na mesma semana, o Congresso impôs nova derrota ao governo ao derrubar o veto presidencial sobre a dosimetria.
Messias
A articulação que derrubou Messias reuniu bolsonaristas, liderados pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e Davi Alcolumbre, que atuaram até os momentos finais para consolidar a derrota do governo Lula.
Nos bastidores, a derrota também é atribuída à articulação de uma ala de ministros do Supremo. Interlocutores do presidente Lula relataram à CNN Brasil ter sido determinante para a rejeição uma aliança entre o presidente do Senado e esse grupo da Corte.
No entanto, o Governo Federal mira uma reaproximação com o chefe da Casa Alta, muito por conta da possibilidade de indicar um novo nome para o Supremo ainda no atual governo e antes das eleições de outubro.
O ministro da Defesa, José Múcio, e Davi Alcolumbre se reuniram na manhã desta terça-feira (5), na residência oficial do Senado. Segundo interlocutores ouvidos pela CNN, a conversa tratou de possíveis gestos conjuntos para distensionar o ambiente político entre o Palácio do Planalto e a Casa. Lula havia se reunido com Múcio na véspera e foi informado sobre o encontro.
A tensão entre o Executivo e o Legislativo se arrasta desde o ano passado. O ponto alto do imbróglio se deu durante as discussões pelos projetos de segurança pública. O PL Antifacção foi apresentado pelo governo e modificado na Câmara, gerando insatisfação para a base governista.
No evento de lembrança dos atos de 8 de Janeiro de 2023, realizado no Palácio do Planalto, Alcolumbre e Hugo não estiveram presentes, bem como no evento de sanção da isenção do IR (Imposto de Renda) para quem ganha até R$ 5 mil por mês.
200 anos da Câmara
A Câmara dos Deputados foi criada pela primeira Constituição brasileira, em 1824. A Casa foi instalada em 6 de maio de 1826 numa sessão conjunta da Assembleia Geral Legislativa, que também deu início aos trabalhos da Câmara dos Senadores, hoje Senado Federal.
A cerimônia em celebração ao bicentenário da Casa será marcada por atividades culturais e discursos no púlpito do plenário.
Também confirmaram presença o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Vital do Rêgo Filho, e ex-presidentes da Câmara:
- Michel Temer;
- João Paulo Cunha;
- Arlindo Chinaglia;
- Marco Maia;
- Eduardo Cunha;
- Waldir Maranhão;
- Rodrigo Maia.