O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (4) uma Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 305 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o país. A medida deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o governo federal, os recursos são provenientes do excesso de arrecadação de Recursos Livres da União e serão destinados a medidas emergenciais de socorro, assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais. As ações serão coordenadas pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).
A iniciativa ocorre em meio ao aumento de eventos climáticos extremos no país. De acordo com o texto da MP, a imprevisibilidade desses fenômenos está relacionada à ocorrência de desastres naturais graves, especialmente provocados por chuvas intensas e períodos de estiagem.
Dados do governo indicam que cerca de 5 milhões de pessoas foram afetadas por desastres naturais no Brasil, sendo 203 mil em situação de deslocamento forçado, em aproximadamente 1.240 municípios distribuídos pelas cinco regiões.
No último dia 1º, fortes chuvas atingiram os estados da Paraíba e de Pernambuco. O governo federal informou que tem adotado medidas como o reconhecimento de situação de emergência, apoio técnico às prefeituras e liberação de recursos para atendimento às famílias afetadas.
Em Pernambuco, as chuvas provocaram alagamentos, deslizamentos e desmoronamentos. De acordo com o governo estadual, os estragos estão concentrados na Região Metropolitana do Recife e na Zona da Mata Norte, com destaque para a gravidade da situação em Recife, Olinda, Paulista, Goiana e Timbaúba.