O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o presidente chinês, Xi Jinping, se encontrarão em Pequim neste mês para uma cúpula onde a China provavelmente tentará fazer da questão da “independência de Taiwan” uma parte importante da agenda.
Entenda a história da ilha e o que significa “independência de Taiwan”.
Qual é a história e o nome oficial de Taiwan atualmente?
Anteriormente conhecida como Formosa, a ilha é habitada por povos indígenas há milhares de anos, antes dos holandeses e espanhóis governarem brevemente partes do território no século 17.
A dinastia Qing incorporou Taiwan como parte da província de Fujian em 1684 e só a declarou uma província chinesa separada em 1885.
Após a derrota da dinastia Qing na guerra contra o Japão, Taiwan se tornou uma colônia japonesa em 1895. Em 1945, o território foi entregue ao governo da República da China ao final da Segunda Guerra Mundial.
Em 1949, após ser derrotado pelas forças comunistas de Mao Tsé-Tung, o governo da República da China fugiu e transferiu sua capital para Taiwan, e República da China permanece como o nome oficial da ilha até hoje.
Mao estabeleceu a República Popular da China e afirmou que era o único governo chinês legítimo para todo o país, incluindo Taiwan, como o Estado sucessor da República da China.
Qual é o status internacional de Taiwan?
Durante décadas, a República da China em Taiwan também reivindicou o governo legítimo da China, mas em 1971 Pequim assumiu o assento da China nas Nações Unidas, antes ocupado por Taiwan.
Atualmente, apenas 12 países mantêm relações formais com Taipei, em sua maioria pequenas nações em desenvolvimento, como Belize e Tuvalu.
A maioria dos principais países ocidentais e aliados dos EUA mantém laços estreitos e não oficiais com Taiwan, reconhecendo o passaporte da República da China e mantendo embaixadas nas capitais uns dos outros.
Os cidadãos taiwaneses podem viajar livremente para a maioria dos países usando passaportes de Taiwan.
Os Estados Unidos romperam relações oficiais com o território em 1979, mas são legalmente obrigados a fornecer à ilha os meios para se defender. Os EUA não tomam oficialmente nenhuma posição sobre a soberania de Taiwan sob a política de “Uma Só China” de Pequim.
A China afirma que não vai renunciar ao uso da força para colocar Taiwan sob seu controle. Pequim ofereceu a Taiwan um modelo de “um país, dois sistemas”, semelhante ao de Hong Kong, que prometeu à cidade um alto grau de autonomia, embora nenhum grande partido político em Taiwan apoie essa proposta.
As pesquisas de opinião em Taiwan têm mostrado repetidamente que a maioria dos taiwaneses deseja manter o atual status quo nas relações com a China.
A China também afirma que a Resolução 2758 das Nações Unidas, aprovada em 1971, significa que o mundo reconhece legalmente que Taiwan pertence à China. A resolução declara que a República Popular da China é o único governo legítimo do país.
O governo em Taipei afirma que isso é um absurdo, visto que a resolução não menciona Taiwan nem seu status. No ano passado, o Departamento de Estado dos EUA declarou que a China estava intencionalmente deturpando a resolução como parte de “tentativas coercitivas mais amplas para isolar Taiwan da comunidade internacional”.
Taiwan já é um país independente?
Taiwan, cujo povo elege seus próprios líderes e cujo governo controla uma área territorial definida com suas próprias forças armadas, passaporte e moeda, é independente de fato, mesmo que isso não seja formalmente reconhecido pela maioria dos países.
O governo de Taiwan afirma que a República da China é um Estado soberano e que Pequim não tem o direito de falar em seu nome ou representá-la, visto que a República Popular da China não tem poder de decisão sobre a escolha de seus líderes e nunca governou Taiwan.
Taipei poderia declarar uma república em Taiwan?
Seria muito difícil e exigiria a aprovação parlamentar de uma emenda constitucional e, em seguida, um referendo, em vez de uma simples declaração do presidente Lai Ching-te.
Pelo menos 75% dos legisladores precisariam aprovar essa emenda, e o Partido Democrático Progressista (DPP), no poder, e o principal partido de oposição, o Kuomintang (KMT), atualmente têm o mesmo número de cadeiras.
O DPP, que está no poder desde 2016, não fez nenhuma tentativa de alterar a constituição. O KMT se opõe veementemente a qualquer tentativa de mudar o nome da República da China.
O que diz o presidente de Taiwan sobre a independência?
A China detesta Lai e o chama de “separatista”. Antes de ser eleito presidente, Lai fez comentários sobre ser um “trabalhador prático pela independência de Taiwan”. O presidente afirma que simplesmente quis dizer que Taiwan já é um país independente.
Desde que assumiu o cargo em 2024, Lai afirmou em diversas ocasiões que a República da China e a República Popular da China “não são subordinadas uma à outra”, o que, segundo Pequim, significa que ele acredita que as duas são países separados e, portanto, está promovendo uma narrativa de independência.
A China possui um quadro legal para impedir a independência formal?
Em 2005, o parlamento chinês aprovou a Lei Antissecessão, que dá ao país a base legal para ação militar contra Taiwan caso a ilha se separe ou se as “possibilidades de uma reunificação pacífica se esgotarem completamente”, mas a lei é vaga e não fornece detalhes.